Chance de Lula ser punido é considerada quase nula

Brasília - Em tese, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia enfrentar um processo de impeachment no Senado e outro criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter dito que escondeu supostos casos de corrupção envolvendo privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso, informaram hoje ministros do Supremo Tribunal Federal e procuradores da República. Mas as chances de isso ocorrer são tidas quase nulas.

Apesar de considerarem remotos esses procedimentos e eventuais punições a Lula, ministros do STF observaram que eles estão previstos na Constituição Federal. O fato de Lula ter declarado que soube dos supostos atos de corrupção por meio de um "alto companheiro", mas pediu silêncio, poderia ser interpretado como um crime de responsabilidade, na opinião de integrantes do STF ouvidos pela reportagem do Estado.

Essa modalidade de crime é apurada em um processo de impeachment e pode levar à perda do cargo. Um dado a ser ressaltado é que Lula tem maioria no Senado e dificilmente seria submetido a impeachment.

Também em tese, paralelamente a esse processo poderia tramitar no STF um inquérito penal para investigar suposto crime de prevaricação. No entanto, isso dependeria de uma iniciativa do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que é o chefe do Ministério Público e tem a prerrogativa de processar o presidente da República. Mas por enquanto Fonteles não demonstrou que vai investigar a conduta de Lula.