Crianças trabalham para ajudar no sustento da familia

Mais de 30% das crianças mato-grossenses de cinco a 17 anos, com rendimento familiar de meio a um salário mínimo, estão trabalhando. Em números equivale a dizer que pelo menos 26,4 mil crianças do Estado que estão nessa faixa etária precisam ajudar no sustento do lar, em detrimento da escola, muitas vezes em condições insalubres ou desumanas. De acordo com os dados do IBGE, a pobreza é um fator determinante para que a distorção continue ocorrendo, já que em famílias com rendimento de mais de dois salários, o percentual de trabalho infantil cai para apenas 9,2%.

As estatísticas sobre o trabalho de crianças e adolescentes incluem a população de cinco a 17 anos em diferentes subgrupos etários. Até 1998, a idade mínima legal para o ingresso no mercado de trabalho era de 14 anos, elevando-se para 16 anos em 1998. Esta medida reforça a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao permitir o trabalho para a faixa etária de 14 a 16 anos, desde que seja acompanhado de ensino-aprendizagem. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pretende elevar este limite para 17 anos, nos próximos anos. Nesse contexto, o trabalho de crianças e adolescentes de cinco a 13 anos se constitui como impróprio perante a Constituição Brasileira.

Apesar do número de crianças brasileiras que trabalham estar reduzindo, conforme dados do IBGE, pelo menos 270 mil crianças entre cinco e nove anos de idade estão ocupadas, quase 80% exercem atividades agrícolas. Em Cuiabá, facilmente se pode observar crianças nessa faixa etária debaixo de sol, chuva, em semáforos pedindo dinheiro ou querendo "guardar carros". São crianças realmente pobres, com uma mãe abandonada pelo marido, que tem mais de três filhos e conta com a colaboração deles para o rendimento do mês. (RD)