Prefeitos devem fortalecer a assistência social e implantar conselhos

“A porta de entrada para as famílias carentes é a assistência social e a de saída tem que ser a de emprego e renda”, com esta frase a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, conversou, nesta quinta-feira (24.02), com os prefeitos e representantes dos 141 Municípios de Mato Grosso que participam do Encontro de Integração "Municípios e Estado", realizado em Cuiabá no Centro de Eventos Pantanal. O painel da Setec trava-se dos programas sociais e de desenvolvimento para os Municípios e foi apresentado aos participantes um resumo dos principais programas da Pasta e de que forma os prefeitos podem implementá-los em suas cidades.

Terezinha Maggi destacou que todas as ações do Governo do Estado estão orientadas para o social e que o Ministério de Desenvolvimento Social, em Brasília, é um dos que detém o maior orçamento. A secretária também alertou aos prefeitos para contratarem uma assistente social, auxiliando a primeira-dama ou a gestora da Secretaria de Ação Social do Município. “Nós precisamos de técnicos na área social para que os programas e projetos sejam desenvolvidos de forma satisfatória, otimizando recursos e beneficiando mais pessoas. A assistência social deve ser vista pelas prefeituras com critérios técnicos”, afirmou a secretária.

Outro fato que justifica a necessidade da contratação de assistentes sociais é a implantação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), em que os programa de assistência social são agregados aos programas de segurança alimentar. “Os prefeitos terão que trabalhar na modalidade de consórcios. A assistência social em Mato Grosso está passando por transformações e os novos e antigos gestores devem procurar se atualizar a estas novas diretrizes”, explanou Terezinha Maggi.

A secretária também convidou os prefeitos para participarem nos dias 14, 15 e 16 de março de um treinamento que será desenvolvido na Prosol com o objetivo de orientar as primeiras-damas e assistentes sociais sobre o funcionamento do SUAS. Uma equipe da Prosol foi designada para sanar dúvidas e esclarecer os participantes do evento sobre o novo sistema de assistência social.

Os prefeitos foram orientados a implantar o Conselho Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor para que possam ser beneficiados com cursos de qualificação e com unidades do Procon nas cidades. Além destes requisitos, também foram explicados os critérios para seleção de famílias beneficiadas com moradias populares pelo programa Meu Lar.

Outra área que chamou a atenção dos prefeitos foi o programa de inclusão digital “Mato Grosso Ação Digital”, que tem o objetivo de instalar unidades dotadas de computadores com acesso a internet e outros recursos em escolas, centros comunitários e locais de convívio público.

Terezinha Maggi reforçou aos prefeitos que o somente com programas de geração de emprego e renda é que os Municípios conseguirão alterar a condição de vida da população carente e elevar o IDH. Nesta luta, o Governo do Estado já vem atuando por meio do Microcrédito, que concede pequenos financiamentos a empreendedores de baixa renda com capacidade de gerenciamento para pequenos negócios. “Tivemos uma experiência piloto na região Médio-Norte e vejo que esse é um dos programas o qual os prefeitos poderão se utilizar para incrementar a economia da cidade e gerar empregos”, frisou a secretária.

O compartilhamento de tarefas foi frisado pela secretária como um dos itens mais importantes para o sucesso de uma ação. “Todos os programas apresentados neste evento possuem uma característica peculiar, não basta implementa-los se não tiver condições de dar a manutenção devida. Isso é uma grande preocupação, pois sem a garantia de continuidade da ação não adianta lança-la. Somente com a integração é que poderemos otimizar recursos e atender a mais pessoas. Isto sim é cidadania e inclusão social verdadeira”.

RECURSOS – Com relação a recursos para implantação de projetos, a secretária disse que o dinheiro é pouco. O orçamento da Setec é de R$ 17,2 milhões, sendo que R$ 5 milhões são destinados para o pagamento da folha de pessoal. "O Estado vive um momento delicado quanto à redução na arrecadação e somente a parceria com os prefeitos e com outros entes públicos e privados é que possibilitarão o desenvolvimento de ações com êxito nas áreas de inclusão social e de emprego e renda”, ressaltou a secretária Terezinha Maggi.

“Fomos campeão em empregabilidade no ano passado. Nossas metas do Sine foram todas superadas e isso nos coloca em posição de destaque perante os outros Estados do País. A qualificação profissional aliada a programas de desenvolvimento possibilitarão que nosso Estado continue a fazer bonito e impressione os demais. Se não temos recursos, vamos ser criativos, fechar parcerias com a iniciativa privada e vamos nos ajudar mutuamente”, fechou o painel Terezinha Maggi convidando os prefeitos que ainda não conhecem a Setec para visita-la e se inteirar um pouco mais dos programas e projetos na área social e de geração de emprego e renda.