Sefaz quer evitar perda de divisas

Para evitar o rombo nos cofres públicos provocado pela utilização de tanques adicionais de combustível nos caminhões de carga, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) está analisando a possibilidade de vincular o tráfego dos veículos aos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. A medida, de acordo com o superintendente de fiscalização da Sefaz, Altino Satiro dos Reis, visa inibir a contratação de transportadoras que instalam os tanques extras (que transportam até 2 mil litros de diesel) em seus caminhões para não abastecer em Mato Grosso.

A proposta da Sefaz é de estabelecer uma parceria entre a pasta e a Secretaria de Industria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). Assim, quando alguma mercadoria for embarcada em caminhões que utilizam os tanques suplementares, os benefícios concedidos ao proprietário da carga seriam suspensos. Mas, a suspensão do incentivo fiscal vale apenas para a carga flagrada nessas condições.

O superintendente de fiscalização da Sefaz, Altino Satiro dos Reis, explica que a vistoria dos caminhões vai ser feita nos postos fiscais. Ao parar os caminhões, os fiscais da Sefaz vão checar os tanques de combustível. Constatada a utilização do tanque extra, vai ser checado se a carga transportada pertence a alguma empresa que recebe incentivos fiscais do Estado.

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetroleo) estima que circulam mensalmente no Estado cerca de 10 mil caminhões com tanques extra. Em função disso, as revendedoras de combustível deixam de vender 20 milhões de litros de diesel por mês. Mas não são apenas as empresas que perdem, segundo o sindicato.

Somente com a arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) o Sindipetróleo calcula que o governo deixa de recolher em torno de R$ 2 milhões por mês. O rombo no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é ainda maior, segundo informação do Sindipetróleo: por mês cerca de R$ 6,5 milhões deixam de entrar nos cofres públicos. A projeção leva em consideração a área agrícola plantada, aquisição de equipamentos agrícolas e produção de grãos, comparadas a queda na venda de diesel.