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Recursos do Fethab constroem casas e estradas
A arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi R$ 277,91 milhões no ano 2004. O balanço foi finalizado pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra), que administra a distribuição do recurso entre as áreas de rodovias e construção de casas populares.
Mesmo o valor sendo R$ 76,48 milhões superior ao o ano anterior, que foi de R$ 201, 43, não supriu as expectativas do Governo Estadual, que estavam acima de R$ 280 milhões.
Por esse motivo, foram realizadas reduções nas metas das obras estaduais. Um exemplo é o setor de consórcios rodoviários que inicialmente tinha a estimativa de concluir 800 Km de asfaltos novos, e chegou ao final do ano com 500 Km. Para o secretário Luiz Antônio Pagot, a questão orçamentária não impediu o Estado de apresentar um resultado audacioso. “Nos últimos dois anos foram concluídos cerca de 1,3 mil Km de asfalto, é quase 50% do asfalto que o Estado tinha no inicio da atual administração”, declarou.
O campeão de arrecadação foi o óleo diesel com R$ 177,52 milhões, ou seja, 63% do total. A taxação é foi de R$ 0,10 por litro, tendo o ápice entre os meses de setembro e novembro, época de escoamento de produção.
Seguindo a escala, vêm a soja e o gado, com R$ 61,24 e R$ 20,71 milhões respectivamente. No que diz respeito a soja, é cobrado R$ 4,96 por tonelada, já os pecuaristas contribuem com R$ 6,0 por cabeça.
O Fethab foi criado pela lei 7.882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar os projetos, executar e acompanhar bem a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.
O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense.
Atualmente, são destinados 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que tem em sua formação secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe. Entre as atribuições do conselho está a formatação de políticas para a aplicação do recurso e a apreciação da prestação de contas.
Mesmo o valor sendo R$ 76,48 milhões superior ao o ano anterior, que foi de R$ 201, 43, não supriu as expectativas do Governo Estadual, que estavam acima de R$ 280 milhões.
Por esse motivo, foram realizadas reduções nas metas das obras estaduais. Um exemplo é o setor de consórcios rodoviários que inicialmente tinha a estimativa de concluir 800 Km de asfaltos novos, e chegou ao final do ano com 500 Km. Para o secretário Luiz Antônio Pagot, a questão orçamentária não impediu o Estado de apresentar um resultado audacioso. “Nos últimos dois anos foram concluídos cerca de 1,3 mil Km de asfalto, é quase 50% do asfalto que o Estado tinha no inicio da atual administração”, declarou.
O campeão de arrecadação foi o óleo diesel com R$ 177,52 milhões, ou seja, 63% do total. A taxação é foi de R$ 0,10 por litro, tendo o ápice entre os meses de setembro e novembro, época de escoamento de produção.
Seguindo a escala, vêm a soja e o gado, com R$ 61,24 e R$ 20,71 milhões respectivamente. No que diz respeito a soja, é cobrado R$ 4,96 por tonelada, já os pecuaristas contribuem com R$ 6,0 por cabeça.
O Fethab foi criado pela lei 7.882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar os projetos, executar e acompanhar bem a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.
O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense.
Atualmente, são destinados 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que tem em sua formação secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe. Entre as atribuições do conselho está a formatação de políticas para a aplicação do recurso e a apreciação da prestação de contas.
Fonte:
Secom - MT
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/357868/visualizar/
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