Metas do Programa BID Pantanal serão reajustadas

A soma dos valores recebidos por Mato Grosso do Programa BID Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está muito distante dos US$ 165 milhões (R$ 412 milhões), estimados durante a formatação do projeto, que se iniciou em abril de 1995, quando os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul enviaram ao BID uma proposta com a prioridade de cada estado.

A primeira etapa, que seria finalizada este ano, terá reajustes de meta, bem como dos valores. Em visita a Cuiabá, o coordenador geral do Programa BID Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, Valmir Ortega, disse que o valor total do investimento é R$ 200 milhões. "O recurso foi reajustado levando em consideração a desvalorização da moeda americana, e os investimentos realizados pelos Estados", declarou.

Mato Grosso recebeu, entre os anos de 2001 a 2003, R$ 2,2 milhões para a execução da primeira etapa do projeto BID Pantanal, que seria finalizada no ano 2005, com inúmeros investimentos na área de ecoturismo, saneamento do ambiente urbano, projetos indígenas, infra-estrutura e promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Foram R$ 1,09 milhão em 2001, R$ 74 mil em 2003 e a parcela mais recente, liberada em 14 de dezembro de 2004, de R$ 1,06 milhão. No ano de 2002 não houve repasse para o programa. Segundo o assessor de projetos especiais da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) José Ignácio Ribeiro Neto, o dinheiro repassado foi suficiente apenas para pagar os consultores e equipes contratadas para a confecção dos projetos. "Agora, acho que vamos conseguir andar. Mas o recurso enviado ainda é insuficiente" declarou.

A demora do recurso está diretamente ligada ao acordo do Governo Federal com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que defini um superávit primário de 4,5% ao ano. O problema é que o recurso entra nos cofres públicos como receita e ao ser repassado ao Estado transforma-se em despesa.

Com o objetivo de manter a meta, o Governo Federal segura os projetos especiais, pois gastos estipulados por lei com a participação dos municípios, saúde educação e folha de pagamento não podem ser suspensos. Mas a situação está sendo discutida com o FMI. "O Governo Federal defende que os projetos especiais de desenvolvimento de infra-estrutura e transportes não sejam incluídos com déficit pelo FMI. Vamos ver agora qual será a resolução", afirmou Ortega.

Para este ano, serão investido cerca de R$ 3 milhões, em aproximadamente três parcelas, apenas em Mato Grosso. Com recursos restritos, será priorizado investimento em microbacias, plano de manejo e estruturação de pontos turísticos.

Os locais que já estão incluídos são a Lagoa Azul, em Nobres (a 146 quilômetros de Cuiabá) e ações de manejo nas encostas de transpantaneira.