Saneamento básico em Mato Grosso não receberá recursos do BID

De acordo com o coordenador geral do Programa Pantanal do Ministério de Meio Ambiente, Valmir Ortega, 90% dos resíduos despejados no Pantanal Mato-grossense são provenientes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra. E apesar de ser notória a prioridade de investimentos no setor, o recurso não poderá ser aplicado.

A gestão diferenciada das empresas de saneamento do estado de Mato Grosso impossibilita a recepção de investimentos por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "O Serviço foi passado para os municípios, que na época não tinham qualificação e nem estrutura para administrá-lo. Alguns foram privatizados e outros não. São situações diferenciadas", afirmou o coordenador.

Para Ortega, o que não falta no Brasil é investimento para o setor de saneamento. "São investimentos que são mais baratos que o oferecido pelo BID. Hoje, os juros do BID variam entre quatro e 5% anuais. Uma porcentagem elevada se considerado os juros mundiais", afirmou.

Um dos exemplos citados foi à utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no qual os juros anuais são de 0,75% ao ano, e a principal dificuldade de acesso é a falta de receita líquida que garanta o retorno do recurso aos cofres públicos.

A tentativa de inclusão do saneamento no projeto se baseia no adiantamento de obras por parte do governo de Mato Grosso. O Estado investiu cerca de R$ 1,12 bilhões na pavimentação e implantação de estradas em parques e áreas turísticas da região do Pantanal nos últimos dois anos. As obras estavam incluídas no programa BID Pantanal, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento da América Latina (BID).