Falta de medicamentos causaram mortes em Macapá, aponta Ministério Público

Macapá (AP) - Falta de medicamentos e equipamentos danificados causaram a morte de 70 pessoas no período de janeiro a setembro de 2004, em Macapá. A afirmativa é do promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria do Cidadão, criada pelo Ministério Público do Amapá. Segundo ele, os dados são de relatórios que constam em processos e que instaurados com base em levantamentos de ocorrências e vistorias feitas nas principais unidades de saúde da capital e do interior.

"A Promotoria do Cidadão acompanhou os representantes do Conselho Estadual de Medicina e pessoalmente constatou o caos em que se encontra o setor de saúde não só na capital como no interior", disse Moreira.

Segundo os relatórios, os remédios deixaram de ser adquiridos pela Central de Atendimento Farmacêutico (Caf) e a compra foi descentralizada, passando a ser feita pelo sistema de Caixa Saúde, com recursos próprios de cada unidade. "Com a descentralização das compras, o preço se tornou elevado, o prazo de entrega não foi respeitado e faltou remédios para os pacientes. Os mais prejudicados foram os transplantados cardíacos, renais e os portadores de câncer, esses, ficaram sem o remédio necessário para o processo de quimioterapia", esclareceu o promotor.

O Ministério Público Estadual, ajuizou ação civil pública obrigando o governo estadual a manter estoque e fornecer medicamentos aos pacientes transplantados e portadores de câncer. O Ministério Público Federal também ajuizou duas ações cautelares obrigando o estado a manter o repasse de medicamentos aos pacientes. Estas duas ações estão em curso mas já receberam liminar que também favoreceu os pacientes.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/AP) do Amapá, Dardeg Aleixo, viajou hoje para Brasília para, junto com o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), solicitar uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de pedir providencias. "Vamos apresentar relatórios, dados verídicos que comprovam as mortes por falta de medicamentos e pedir medidas federais que não quer dizer que seja necessáriamente a intervenção, mas sim uma solução para o caos em que se encontra a sáúde do Amapá, não só na esfera estadual, mas principalmente na municipal onde o único médico que atendia a comunidade de Cutias foi demitido porque se recusou a aderir a campanha de um candidato a prefeito," denunciou Aleixo.

O secretário Estadual de Saúde, Uilton Tavares, disse que o trabalho dentro da secretaria de saúde tem que acompanhar a legislação. "Muitas vezes a legislação atrapalha o processo de agilidade dos processos de compra. Os gestores são subordinados a auditorias internas, do Ministério Público Estadual, Federal e dos Tribunais de Contas do Estado e da União".

Tavares disse que lhe causou surpresa a ação do CRM. "Acho que o conselho está fazendo seu papel, mas me preocupa o direcionamento que o processo de denúncias está tomando, uma vez que em 2006 teremos eleição no estado", disse.