Sociedade organizada prepara Feirão do Imposto

O Feirão do Imposto que já aconteceu em várias partes do país, com o objetivo de conscientizar a população sobre o pesado fardo que se paga em tributos, vai chegar à Mato Grosso na semana que culmina no dia da morte de Tiradentes – de 18 a 21 de abril. Na noite da última segunda-feira, 21 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, diversos representantes de entidades da sociedade organizada, se reuniram para traçar as estratégias deste evento, que se consolidará como uma das grandes manifestações de protesto contra a abusiva cobrança de impostos no Brasil.

Realizado pela primeira vez pela Associação Comercial e Empresarial de Joinville-SC, o Feirão do Imposto teve no ano passado como maior difusor a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo, que contou com apoio dos estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tritubário-IBPT, sendo encampado, em seguida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil-CACB. Neste evento são expostos vários produtos como se estivessem em gôndulas de supermercados, ou nas lojas, com os preços reais que se pagam, com os cálculos dos percentuais retidos em nível de tributação e, palavras de ordem, que visam chamar a atenção dos visitantes. A exemplo de “pago, logo exijo”. Foi definido na reunião, que este feirão, devido a facilidade de montagem e desmontagem, deverá ocorrer em dois tipos de localidades, praça pública, optando-se pela Praça Alencastro e shopping center, podendo acontecer primeiramente no Goiabeiras Shopping e seguindo de forma itinerante para os demais shoppings, Três Américas e Pantanal, desde que todos aceitem a sua realização. Depois do dia 21 será montada estratégia para que aconteça nas principais cidades do interior.

Nas cidades onde ocorreram o Feirão do Imposto a população sempre tem se surpreendido com os percentuais retidos como impostos, em cada produto. A maioria tem consciência, que se retém, mas o tanto que se arrecada, poucos sabem. A exemplo da tabela fornecida pela Associação Comercial e Empresarial de São Paulo, com estudos do IBPT, que mostra a tributação de diversos produtos, a exemplo do açúcar, 40,50%, do café 36,52%, do leite longa vida, 33,63%, do achocolatado, 37,84%, da farinha de trigo, 34,47%, da margarina, 37,18% e do biscoito, 38,50%. Ou seja, a refeição do brasileiro já pela manhã, poderia custar bem menos. Como estes impostos são aplicados em saúde, Educação e segurança, entre outros benefícios para a população, geralmente questiona-se que se houvesse a prestação destes serviços de forma condizente com as necessidades da população, não haveriam tantas manifestações contrárias ao recolhimento dos mesmos. Para se ter uma idéia, na compra de uma casa popular de R$ 45 mil, em São Paulo, R$ 22.059,00, fica retido como imposto. Ou seja, a moradia poderia custar bem menos no país, caso a tributação não fosse exorbitante. Ou seja, teríamos menos pessoas pagando aluguel e até mesmo morando em condições insalubres.

Um estudo feito pelo tributarista Eduardo Simões Filho, publicado na Revista Planejamento Tributário, de dezembro do ano passado, revela por exemplo, que uma família da classe média, com renda mensal de R$ 5 mil, paga de impostos e contribuições, R$ 1.269,00 de forma direta, acresce a este valor, R$ 795,00 em impostos embutidos de bens e serviços e R$ 1.220 para custear gastos com educação, saúde e segurança. O estudo, conclui, portanto que a sociedade arca ainda com as obrigações do Estado, que nem sempre consegue aplicar bem os recursos arrecadados com impostos.

O fato de se usar a semana da morte de Tiradentes para este evento foi oportuna. Afinal, Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado por ser um dos líderes da inconfidência mineira, em 1792, por se rebelar contra a cobrança de impostos, equivalente na época em um quinto da produção de ouro. Hoje, o brasileiro está pagando mais que um quinto de sua produção ao governo, tendo-se em vista a alta tributação de seus produtos e demais encargos. E, o governo federal fica com o maior percentual, mas tem deixado a desejar na sua aplicabilidade.

Os organizadores do Feirão do Imposto em Mato Grosso acreditam que o evento poderá ter grande repercussão, assim como aconteceu em 2003 com o movimento “Acorda Brasil”, do qual participaram os mais diversos setores. Este tipo de mobilização mostra de forma mais clara para a população, a insatisfação em relação a abusiva cobrança de impostos, taxas,tarifas e contribuições, que no Brasil ultrapassam 60 itens. Um estudo preliminar divulgado recentemente pelo IBPT, mostrou que em 2004, ao carga tributária aumentou 1,02% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja de 35,54% passou 36,56% . Com este aumento, acarretou mais ônus à iniciativa privada e a sociedade como um todo que consomem produtos e serviços. O instituto revelou ainda que a carga sobre o mercado interno subiu 1,63 ponto percentual e atingiu 40,28% do PIB (excluído o valor das exportações), contra 38,65% em 2003.

Participaram da reunião que definiu a realização do Feirão do Imposto, a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso-Facmat; a Federação do Comércio do estado de Mato Grosso-Fecomércio; a Federação das Indústrias de Mato Grosso-Fiemt, o Fórum de Empresários- Foremat, Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais-BPW Cuiabá, Conselho Regional de Economia, Instituto Mato-grossense de Pesquisa e Estudo Tributário-IMPET, Instituto de Análise Tributária-IAT, Provectus-Gestão Empresarial. A maioria das entidades faz parte do Pacto por Mato Grosso, grupo de estudos e debates sobre os principais problemas do estado, que manifestou total apoio ao evento.