Coordenador da Fundacentro-SP falará sobre agrotóxicos em Água Boa

O Coordenador do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SSTR da Fundacentro Nacional, Clóvis Eduardo Meirelles, proferirá palestra sobre os instrumentos de prevenção da saúde e segurança no trabalho e os cuidados na utilização e manuseio dos agrotóxicos, durante o Seminário "Trabalho Rural em Debate – Produzindo com Responsabilidade Social", que será realizado no dia 24 de fevereiro (quinta-feira) na cidade de Água Boa, em Mato Grosso.

Em sua palestra o coordenador estará falando dos resultados de uma série de pesquisas realizadas pela Fundacentro, sobre o comportamento da população em relação aos "venenos" (essa é a denominação que ele acha mais adequada), tais como: na hora de adquirir os produtos, no seu manuseio, na forma de descarte das sobras do produto e de suas embalagens, etc. Tais pesquisas vem sendo realizadas nos estados de São Paulo, Paraná e Pernambuco.

O coordenador da Fundacentro destaca que "o consumo dos venenos agrícolas tem crescido assustadoramente. Desde 1986, o Brasil está entre os cinco países que mais consome veneno. Na América Latina, o Brasil é responsável por 50% do consumo. Isso em detrimento de outras formas, mais econômicas e ecologicamente correta, de prevenir contra plantas invasoras e doenças, tais como a utilização de práticas agrícolas adequadas, o controle biológico e o controle físico".

Lembra, ainda, "que esse aumento de consumo está sendo feito de maneira desordenada, muitas vezes sem nenhum controle, tanto na aquisição do produto, no seu manuseio e aplicação, e na destinação das sobras e das embalagens". O resultado disso, é o número alarmante de intoxicações e mortes: entre 1994/1997, foram registrados 17.871 intoxicações, com um trágico saldo de 529 mortes prematuras.

O Seminário está sendo organizado pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União – Núcleo da PRT23, sendo apoiado pela Delegacia Regional do Trabalho/MT, Fundacentro, Indea/MT, TRT23, PR/MT, MP/MT, Asfax, Fetagri/MT, Famato, Com. Direitos Humanos de São Félix do Araguaia, sindicatos e outras entidades. Terá como público alvo empregadores e trabalhadores rurais, bem como outros setores direta e indiretamente interessados.

Além do coordenador da Fundacentro, vários outros especialistas participarão como painelistas, tais como representantes do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Procuradoria da República/MT, Ministério Público Estadual, Fundacentro e Indea/MT.

O Seminário é aberto ao público em geral e a entrada é franca. Maiores informações: pelo site www.prt23.mpt.gov.br ou pelo telefone (65) 613.9104 .

Confira a Programação completa do Seminário:

SEMINÁRIO

Trabalho Rural em Debate - Produzindo com Responsabilidade Social

Data: 24 de Fevereiro/05 em Água Boa/MT

PROMOÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e Escola Superior do Ministério Público da União – Esmpu

APOIO: DRT/MT, Fundacentro, Indea/MT, TRT23, PR/MT, Asfax, Fetagri-MT, Famato/MT, Sindicatos de Classe.

INFORMAÇÕES: (65) 613.9104 e www.prt23.mpt.gov.br

PROGRAMAÇÃO:

08h00 – Solenidade de Abertura;

08h30 – "Aspectos legais das relações de trabalho no meio rural e a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego"

Palestrante: auditor-fiscal do Trabalho da DRT/MT Wlaudecir Antonio Goulart;

09h30 às 09h45 - Intervalo para o café

09h45 – "Os instrumentos de prevenção da saúde e segurança e os cuidados na utilização e manuseio dos agrotóxicos"

Palestrantes: Clóvis Eduardo Meireles – Fundacentro/SP e engenheiro agrônomo Amandio Pires Júnior – Indea/MT;

10h35 às 11h30 – Perguntas e esclarecimentos;

11h30 às 13h30 – Intervalo para o almoço;

13h30 – O Ministério Público do Trabalho e sua atuação nas relações de trabalho no meio rural"

Palestrante: procuradora do Trabalho, doutora Sônia Toledo Gonçalves;

14h30 – A Justiça Trabalhista em face às Relações de Trabalho no Meio Rural

Palestrantes: juízes do Trabalho, doutores Paulo Roberto Brescovici e João Humberto Cesário;

15h30 às 15h45 – Intervalo para o café;

15h45 – "Ilícitos criminais praticados no decorrer das relações de trabalho no meio rural"

Palestrante: procurador da República/PR-MT: doutor Mário Lúcio Avelar;

16h30 às 17h30 – Perguntas e esclarecimentos;

17h30 – Solenidade de encerramento.