Governo reúne estados e municípios em torno do PPA

Brasília - Secretários estaduais de Planejamento e Administração reuniram-se hoje no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para iniciar uma articulação dos três níveis de governo (União, estados e municípios) para elaboração de Planos Plurianuais (PPAs). A elaboração de planos em todos os níveis de administração passou a ser uma exigência.

O encontro foi instalado no final da manhã pelo ministro interino, Nelson Machado. Ele ressaltou o objetivo governamental de mobilizar e capacitar os técnicos estaduais e municipais de modo a disseminar a metodologia usada no âmbito federal, contribuindo para o fortalecimento institucional dos governos regionais.

"Não se trata de inventar a roda", afirmou Machado. Segundo ele, alguns estados têm equipes que operam nesse sentido e a legislação para isso também já existe. "O que colocamos aqui é a vontade política de operar a articulação, considerando-se as diferenças regionais, uma vez que temos um país continental e desigual", acrescentou.

O subchefe de Assuntos Federativos da Casa Civil, Vicente Trevas, que também compunha a mesa, ressaltou que a idéia é ajudar os municípios a cumprir formalidades legais. "Para isso, procuraremos atualizar o material existente, adequando-o às realidades regionais", adiantou.

O ministro Nelson Machado enfatizou o objetivo de se criarem condições para que a administração pública "aumente a qualidade de seus gastos". Para isso, ele destacou que é preciso o Estado investir na sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas. Segundo ele, essa foi a razão do lançamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage).

O programa será dividido em duas etapas de cinco anos cada, e contará com empréstimo de US$ 310 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será contratado pela União, que o repassará aos estados por convênios que exigem contrapartida de 34% dos governos regionais.

Segundo o ministro, a articulação para elaboração dos PPAs também faz parte do esforço do Pnage dentro do espírito de abordagem dos problemas inerentes à gestão pública, a partir de uma visão integradora e de incentivo ao compartilhamento de soluções. Por isso mesmo, ele acredita que "todos os estados se integrarão nesse programa com prazer".