Cresce número de funcionários no governo Lula

Brasília - Mesmo diante dos apelos para reduzir os gastos públicos, o governo vem aumentando o número de funcionários efetivos e em cargos de confiança. Com as mudanças recentes feitas na estrutura dos ministérios, o número de novos cargos vai chegar a 4.868 até o final deste mês.

Só o Palácio do Planalto, de setembro para cá, nomeou mais 834 pessoas em cargos comissionados, muitas delas oriundas de prefeituras como São Paulo, Porto Alegre e Goiânia, onde o PT deixou o poder, acomodação semelhante à que aconteceu no início do governo. Na fase de contratações, o Congresso avalia nos próximos dias duas Medidas Provisórias que criam 4.034 cargos para as áreas de seguridade social e previdência complementar.

Um levantamento feito em 19 edições do Diário Oficial da União mostra que o governo nomeou pelo menos 371 pessoas para trabalharem nos ministérios e secretarias localizadas na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Uma parte dessas nomeações está entre os 4.868 novos cargos. Um dos novos nomeados, segundo o Diário Oficial, é José Roberto Pereira de Mello, que trabalhou como assessor de imprensa na administração Marta Suplicy, em São Paulo. Mello atua agora na Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro José Dirceu. É a Casa Civil que executa as nomeações e remanejamentos de servidores para atender, em muitos casos, a interesses políticos.

No seu jogo político, José Dirceu contou com mais 1.500 cargos de DAS - cargo de confiança em nível superior nos últimos 12 meses. Uma parte desses DAS está incluída na lista de nomeações publicadas em janeiro e neste mês pelo Diário Oficial. O aumento de funcionários no Palácio do Planalto pode ser percebido nos gabinetes, cada vez mais amontoados de assessores, e nos três restaurantes que funcionam num prédio anexo. De um ano para cá, o número de refeições pagas e não pagas cresceu 30% nos três restaurantes, passando de 1.500 para 2.000 por dia. Foi preciso abrir uma nova área no local.

A Presidência também teve de fazer uma série de reformas para garantir espaço para os novos contratados. No 4o andar do Planalto, onde funcionam a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional, a Coordenação Política e o Conselho de Desenvolvimento Social, o serviço de manutenção da Presidência está freqüentemente sendo chamado para mudar as posições das divisórias.

Agora, gabinetes que comportavam dois servidores passaram a ser ocupados por até seis funcionários. A Secretaria de Combate à Fome, a própria Casa Civil e a Advocacia Geral da União foram os órgãos que mais ganharam novos funcionários em janeiro e neste mês. A pasta de Patrus Ananias, que cuida do programa Fome Zero, nomeou 14 novos servidores.

A assessoria de imprensa da Casa Civil se limitou a esclarecer que a Presidência da República ganhou novos órgãos e fez remanejamentos na estrutura do Planalto com o atual governo, citando as secretarias de Promoção Racial e de Mulheres. Já a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que os 3.490 cargos criados pela MP 231, que define a carreira de seguridade social, serão preenchidos por pessoas que já atuam no quadro de servidores. Neste caso, só haverá uma "readaptação".

A medida, apresentada em dezembro passado, poderá acarretar no futuro mais despesas. O plano de carreira prevê salários de R$ 1.500 a R$ 5.000. O governo também enviou ao Congresso a Medida Provisória 233, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Dos 544 novos cargos, no entanto, nem todos vão para a estrutura do novo órgão. Um total de 44 cargos DAS serão criados para os ministérios do Esporte e de Ciência e Tecnologia e para a Comissão Nacional de Energia, que atuam em áreas diferentes da Previc. A MP cria até cargos para procuradores federais, cerca de 50, que também não deverão atuar no novo órgão.

A Previc vai ser responsável por boa parte das atribuições da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Mesmo perdendo suas funções, a secretaria continuará com a mesma estrutura administrativa e de pessoal. O governo ainda não apresentou o custo total com as novas nomeações. Só os 544 cargos criados pela MP da Previc vão acarretar neste ano uma despesa de R$ 5,8 milhões.

Em janeiro do ano passado, o presidente Lula assinou uma MP que trouxe mudanças administrativas no governo. A medida garantiu mais poderes para o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que passou a incorporar toda a área de gestão de pessoal, antes sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento. A Medida Provisória 163, assinada em 2003, criou na ocasião 1.332 cargos em comissão e 1.465 funções gratificadas, para o atendimento "imediato" de órgãos e entidades da administração federal com falta de pessoal.