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Nacional
Terça - 22 de Fevereiro de 2005 às 00:36
Por: Alaor Barbosa e Jander Ramon

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São Paulo - O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a reclamar nesta segunda-feira das dificuldades que vem sofrendo para obter do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de financiamento de R$ 390 milhões para a construção de três novas estações da Linha 2 do metrô de São Paulo. No Rio de Janeiro, o presidente do BNDES, Guido Mantega, contestou Alckmin. "Temos todo o interesse em apoiar esse projeto, que sabemos que é importante para São Paulo".

Alckmin disse esperar que não haja da parte do governo federal a intenção de "boicote" ao Estado e nem que a demora resulte de retaliação por seu partido ter votado no deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), na eleição da Câmara. "Quase todas as linhas de metrô foram financiadas pelo BNDES e o governo estadual as paga religiosamente", insistiu. Ele citou ainda que, em 2005, o Estado recolherá cerca de R$ 800 milhões ao Pasep - 60% vão para o pagamento de seguro-desemprego e os 40% restantes, para o BNDES. "São Paulo é um dos grandes contribuintes do banco e nada mais justo do que ter acesso a uma linha de crédito".

Segundo Mantega, a questão continua sendo negociada. "Na semana passada, os secretários da Fazenda e do Planejamento estiveram no banco, quando voltamos a conversar". Ele destacou que todos os governadores e prefeitos são tratados "de forma igual, independente dos partidos". O maior problema para a liberação dos R$ 390 milhões para o metrô de São Paulo, disse Mantega, é de ordem fiscal. Conforme explicou, os gastos para a ampliação da linha 2 trarão impacto direto no déficit do setor público. "Se o governo de São Paulo gastar R$ 390 milhões a mais, o governo federal terá de reduzir os gastos em igual valor, para zerar o impacto sobre as contas públicas".

Segundo ele, dos R$ 70 bilhões de superávit primário que o setor público terá de gerar este ano, cerca de R$ 50 bilhões serão por parte do governo federal e os demais R$ 20 bilhões dos governos estaduais e municipais. "No ano passado liberamos R$ 1,1 bilhão para a Cesp, o que mostra que não discriminamos São Paulo", enfatizou. "Se o governo de São Paulo considera o metrô uma obra prioritária, então terá de fazer corte em outra área para viabilizar os investimentos. O que não é possível é simplesmente ampliar os gastos", disse Mantega, lembrando que nem o governo federal e nem os estaduais podem gastar mais que o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No domingo, Alckmin havia criticado a possibilidade de o BNDES liberar recursos para a construção da linha 3 do metrô de Caracas, na Venezuela. A expansão do metrô de Caracas, segundo Mantega, vai gerar emprego e renda no Brasil, já que as obras serão executadas por empresas brasileiras.




Fonte: Agência Estado

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