Presidente da OAB diz que desembargador deve defender a Justiça

“Custo a acreditar numa declaração com essa”. Assim reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao tomar conhecimento do critério que o governador Blairo Maggi pretende adotar para escolher o advogado que irá ocupar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB. A definição deve acontecer, a princípio, ainda esta semana. “Um desembargador deve, acima de tudo, defender os interesses da Justiça” – disse Faiad, ao se mostrar extremamente preocupado com as ponderações do governador.

Maggi disse a jornalistas que cobrem a Expedição Internacional Estradeiro que na hora de escolher o nome para a vaga vai priorizar um – entre os três da lista - que tenha bom relacionamento com o Governo e possa ajudá-lo nas questões que envolvem o poder Judiciário. Maggi ponderou que “às vezes, é interessante ter alguém que possa defender o governo, com toda a independência que o Tribunal tem, mas é importante que o Governo tenha alguma relação com o Tribunal de Justiça e com desembargadores também”.

Faiad disse que pretende conversar com o governador sobre tais declarações. A se manterem, ele acredita que o escolhido terá dificuldades em posicionar-se até mesmo nas questões envolvendo o próprio Estado. “O Tribunal de Justiça é independente e assim como tal, todos os seus membros. Fora desse pressuposto, teríamos um Poder Executivo totalitário” – assinalou o presidente da OAB.

Seguindo o que determina a legislação, a OAB definiu uma lista com seis nomes para compor o quinto constitucional. A lista foi remetida para o Tribunal de Justiça que a reduziu para três nomes. Pela ordem de votação, estão na lista os advogados Luiz Ferreira da Silva, Maria Helena Povoas e Ademir Joel Cardoso. A escolha entre um dos três é de caráter exclusiva do governador do Estado.

“Nós, como dirigentes da OAB, esperamos que o governador Blairo Maggi considere outros critérios no momento de efetuar sua escolha, que não seja esse que vincule o nome ao Governo, da forma como demonstra” – acrescentou Francisco Faiad. Segundo ele, qualquer um dos três que o governador escolher a classe dos advogados estará bem representada pelo espírito que prevê o quinto constitucional, qual seja, a de levar a visão do advogado para dentro do Poder Judiciário.