Violação dos direitos humanos será combatida no PA

Um grupo de trabalho, criado no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vai monitorar a violação de direitos humanos no estado do Pará, e sugerir ao poder público local medidas necessárias para o combate a esses crimes. Entre as principais atribuições, está o encaminhamento às autoridades estaduais dos pedidos de proteção a pessoas ameaçadas na região, assim como o monitoramento das ações.

O grupo será criado por meio de portaria a ser publicada na segunda-feira (21 de fevereiro) no Diário Oficial da União. "As situações de violência no Pará são uma reação à ação do governo no local. E o governo decidiu intensificar a sua presença na região. Esse grupo de trabalho integra esses esforços", afirmou o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Segundo ele, a Secretaria já iniciou o levantamento sobre as pessoas ameaçadas, e o governo do Pará garantiu que vai tomar as providências necessárias para assegurar a integridade física delas. O ministro disse que o grupo vai monitorar diariamente a situação nas áreas de maior tensão, e contribuir para o processo de diálogo quando for necessário.

As ações serão coordenadas pelo Subsecretário de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano. Também integram o grupo o chefe da Ouvidoria-Geral, Pedro Montenegro, a representante do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Lucila Beato, e Ailson Machado e Olmar Klich assessores especiais do ministro Nilmário Miranda.

Na próxima semana, Cipriano irá ao Pará finalizar o levantamento sobre as pessoas ameaçadas. A idéia é definir, junto com as autoridades estaduais, a melhor forma de garantir a proteção. Os integrantes do grupo de trabalho também manterão contato com a Polícia Federal no Pará, e com os movimentos sociais da região.