Novo prazo para Lei Rouanet vai até 30 de setembro

Neste ano, o prazo para projetos que queiram receber benefícios fiscais por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), será 30 de setembro.

Até o ano passado, os projetos podiam se inscrever até o final de dezembro. O motivo da mudança é o aumento no número de inscrições e de benefícios concedidos, o que exige mais tempo para as análises.

Em 2004, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 5.731 projetos, um aumento de 1.715 projetos em relação ao ano de 2002. E agora "objetiva a melhoria no atendimento e nas condições de análise dos projetos culturais, já que a entrega destes se concentra nos últimos meses do ano", diz nota do ministério da Cultura.

O ano de 2004 obteve o melhor resultado da história da Lei Rouanet, com a captação de R$ 461 milhões em todo o Brasil. Doze estados bateram recorde do acesso a recursos (MG, AL, RN, SE, AC, AM, RO, TO, ES, MG, SP e RS). Também cresceu para 1.616 o número de empresas patrocinadoras, representando a entrada de 330 novas empresas em relação a 2002.

Em reunião da Comissão, realizada nesta semana, 438 projetos foram aprovados para a captação de recursos pelo mecanismo de incentivo.