Comissão irá apurar denúncias no SOS Criança

Uma comissão interna composta por técnicos da Fundação de Promoção Social (Prosol) irá apurar as denúncias apontadas pelo promotor da Infância e Adolescência de Cuiabá, José Antônio Borges, no SOS Criança. A portaria já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, na tarde desta sexta-feira (18.02). A convite da Prosol, uma equipe da Defensoria Pública também irá compor a comissão. Foram convidados os defensores responsáveis pela defesa da criança e do adolescente.

De acordo com diretor de Promoção Social da Prosol, Aguinaldo Garrido, os técnicos acompanharão o funcionamento da instituição e levantarão informações quanto ao funcionamento do SOS. “Iremos apurar se têm veracidade as denúncias apresentadas pelo promotor”, ressaltou Garrido.

Em uma reunião durante a tarde desta sexta-feira (18.02) no SOS ficou constatado que não há deficiência no quadro de servidores da instituição, tendo em vista que há 30 funcionários, entre assistentes sociais e orientadores, para realizar o atendimento. “Inclusive os servidores que estão em férias e de licença serão substituídos para que não haja prejuízos”, frisou o diretor da Prosol. Este seria um dos motivos apontado por José Antônio Borges para os problemas que aconteceram no SOS, no final do ano passado.

Sobre o pedido de fiscalização solicitado pelo promotor à Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI), Garrido afirmou que irá contribuir com o Governo do Estado para que sejam aferidas as reais necessidades com relação à estrutura física do local. “Se o SOS for municipalizado, a Prefeitura de Cuiabá receberá o órgão em perfeitas condições”, afirmou.

Desde que assumiu a coordenação da Prosol em 03 de janeiro de 2005, a presidente da instituição, Márcia Gebara, vem mantendo contato com a secretária de Ação Social de Cuiabá, Lueci Ramos, oferecendo auxílio para que o SOS passe a ser gerado pelo Município em parceria com o Governo do Estado.

“A secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, tem uma vontade intensa em mudar a assistência social em Mato Grosso. E uma das alternativas são as parcerias com o poder Judiciário, com a Prefeitura e outras instituições”, destacou Gebara.

A presidente destaca também que o SOS Criança é a única instituição em Cuiabá que atende crianças em situação de risco social e que interdita-la, como sugeriu o promotor, não resolveria o problema. Além de Cuiabá, o SOS também atende à crianças vitimadas por algum tipo de problema de Várzea Grande, outras cidades do Interior do Estado e até de outros Estados do Brasil.