OMC reconhece reclamação do Brasil contra barreira comercial da União Européia

Brasília - O Brasil obteve mais uma vitória contra as barreiras protecionistas impostas pela União Européia. A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que o país tem razão de reclamar por estar sendo sobretaxado nas vendas de carne salgada de frango congelado. Em 2003, a UE elevou o imposto de importação do produto de 15,4% para 75%.

Em 1998, o Brasil passou a exportar para a Europa o frango congelado salgado, como forma de garantir melhor conservação do produto. Com isso, as exportações aumentaram de 41 mil toneladas, em 1997, para 183 mil toneladas em 2001. O crescimento das vendas brasileiras para a região levou os europeus a mudarem as regras do jogo e alterar a classificação do produto. Com isso, a alíquota de importação ficou mais alta.

Com prejuízos de US$ 300 milhões ao ano, o Brasil resolveu recorrer à OMC para questionar a medida e ganhou parecer favorável. O relatório preliminar é confidencial e foi enviado às partes interessadas.

Segundo o coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relação Exteriores, Roberto Azevedo, o governo brasileiro espera que o teor do relatório preliminar seja mantido na versão final, com divulgação prevista para o próximo dia 24 de março. Ele acredita, porém que o relatório não terá modificações significativas até a versão final. A União Européia ainda poderá recorrer desta decisão.

No ano passado, o Brasil obteve vitórias preliminares contra a União Européia nas exportações de açúcar e contra os Estados Unidos, que subsidiam seus produtores de algodão.