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Concessão de áreas na Amazônia não é privatização, diz Marina
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que a proposta do governo que prevê a concessão de exploração de áreas na Amazônia por particulares não significa privatização na região. "Pelo contrário. É a forma encontrada para evitar a privatização", disse.
Para a ministra, problemas como a grilagem de terra e as ocupações "até de boa fé" na expectativa de se tornarem proprietários vão ser sanados quando o Incra regularizar essas terras em benefício de particulares. "Vai haver a concessão pública para a exploração dos recursos, da mesma forma que você tem a concessão pública para as atividades de mineração, petróleo, gás, ouro, diamante e assim por diante.", explicou a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.
A concessão de exploração de florestas faz parte do pacote de medidas anunciado ontem, pelo governo, para reprimir os conflitos de terras no Pará, onde nos últimos dias foram assassinadas quatro pessoas: a missionária americana, Doroty Stang e três líderes rurais.
Segundo a ministra, a proposta de concessão de exploração de florestas, que foi enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei, será destinada tanto a pequenos manejadores, nas modalidades de reservas extrativistas e de projetos de desenvolvimento sustentável, quanto a empresas que pagarão pela exploração dos recursos, mediante atendimento das normas.
Para a ministra, problemas como a grilagem de terra e as ocupações "até de boa fé" na expectativa de se tornarem proprietários vão ser sanados quando o Incra regularizar essas terras em benefício de particulares. "Vai haver a concessão pública para a exploração dos recursos, da mesma forma que você tem a concessão pública para as atividades de mineração, petróleo, gás, ouro, diamante e assim por diante.", explicou a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.
A concessão de exploração de florestas faz parte do pacote de medidas anunciado ontem, pelo governo, para reprimir os conflitos de terras no Pará, onde nos últimos dias foram assassinadas quatro pessoas: a missionária americana, Doroty Stang e três líderes rurais.
Segundo a ministra, a proposta de concessão de exploração de florestas, que foi enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei, será destinada tanto a pequenos manejadores, nas modalidades de reservas extrativistas e de projetos de desenvolvimento sustentável, quanto a empresas que pagarão pela exploração dos recursos, mediante atendimento das normas.
Fonte:
Agência Estado
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/359134/visualizar/
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