Cuiabá já tem o Disque-Silêncio

A pessoa que se sentir incomodada com qualquer tipo de som (ruído) agora pode ligar para o “Disque-Silêncio”, no número 322-8444 ou 9982-3210.

O Disque-Silêncio é resultado do Programa Integrado de Combate à Poluição Sonora. O objetivo é atender com maior eficácia e rapidez, já que a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) ficará 24h trabalhando no atendimento dos telefones citados, sobre denúncias referentes a poluição sonora, de acordo com informações do secretário da Smades, Levi de Andrade. A fiscalização poderá detectar mais rapidamente onde ocorre o problema e agir com maior rapidez.

O secretário disse que no período de 3 de janeiro a 16 de fevereiro, a Smades atendeu aproximadamente 35 ocorrências em virtude de reclamações quanto a poluição sonora. Neste período foram aplicadas 10 multas, que chegaram ao valor total de R$ 6.171,98, e realizadas 28 notificações, sendo oito delas como notificação em alvará. Foram apreendidos três carros e quatro equipamentos.

“Em 50 dias autuamos e multamos 35 ramos de atividade entre bares e postos de combustível. Enfim, é muita bagunça, quero dizer, muito barulho. E só chegamos a efetuar essas ações devido a reclamações da população, porque a cidade é muito grande. Por mais que fiscalizemos constantemente, quase nunca detectamos onde ocorre o problema”, comentou o secretário.

Levi de Andrade disse que foi devido ao grande número de telefonemas recebidos pela Smades em reclamação do gênero já citado que a equipe teve a idéia de criar o programa de combate à poluição sonora, por meio do Disque-Silêncio. “Percebemos a necessidade da criação desse programa. Gente querer dormir e não conseguir por causa de um volume muito alto é horrível”, comentou o secretário.

Levi comentou que as penalidades aplicadas pelos fiscais da Smades vão de advertência por escrito, multa, apreensão dos equipamentos, interdição do estabelecimento, redução do horário de funcionamento até cassação do alvará de funcionamento. As multas variam de R$ 180 a R$ 950 reais, dependendo da gravidade.

O secretário acrescentou ainda que dos 120 fiscais ligados a Smades, seis ficarão responsáveis em atender apenas as questões relacionadas à poluição sonora.

O Programa Integrado de Combate à Poluição Sonora foi lançado na manhã de ontem na sede da prefeitura. O programa foi criando em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Imeq, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Delegacia Especializada de Defesa da Natureza e Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

O prefeito Wilson Santos, que participou do lançamento do Disque-Silêncio, disse que o próximo passo é acabar com a poluição visual na cidade. “Hoje temos mais de mil outdoors espalhados pela cidade. Até o fim de minha gestão quero reduzir esse número para 300. Sem falar das faixas colocadas na rua como: ‘perdi meu cachorro de cor preta, usando brinco na orelha direita’, entre tantas outras faixas com anúncios ridículos distribuídos por toda a cidade”, afirmou o prefeito.