Dirigentes da Andifes fará reunião na UFMT

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) solicitará ao ministro da Educação, Tarso Genro, a ampliação do prazo para apresentar emendas ao anteprojeto de reforma universitária, previsto para o dia 28 de fevereiro.

A decisão foi tomada na última terça-feira, no encerramento da reunião do conselho pleno da entidade, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A princípio, a data-limite para apresentar as sugestões ou críticas ao documento era nesta terça-feira, mas o governo aceitou ampliar o prazo em 13 dias. Os reitores, porém, propõem uma nova data, pelo menos em de meados de março.

"Há questões que precisam ser melhor discutidas", disse a presidente da Andifes e reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola, que na próxima sexta-feira deverá fazer a solicitação ao ministro. "O eixo do anteprojeto positivo, mas o documento precisa ser aperfeiçoado", explica.

"Ainda que deva ser criticado e aperfeiçoado, ancora-se em princípios que sempre estiveram presentes, de forma efetiva ou como ideais seguidamente proclamados, na história da universidade pública brasileira", declarou a Andifes sobre o texto do anteprojeto, através da carta divulgada no fim da reunião.

Na mesma carta, a entidade elogia alguns pontos da proposta do MEC, como a expansão da universidade pública e a criação de um marco regulatório para todo o sistema de educação superior.

O financiamento do sistema público é um dos principais tópicos que a entidade pretende alterar. A Comissão de Orçamento da Andifes propõe que os atuais 18% que o governo aplica constitucionalmente em educação passem a ser calculados não apenas sobre o total de impostos, mas também sobre o total da arrecadação do Tesouro, incluindo as contribuições, como Cide e CPMF.

A proposta oficial dos dirigentes das instituições federais deverá ser elaborada em uma nova reunião do conselho pleno da entidade, na Universidade Federal de Mato Grosso, ainda sem data definida.