Ministério Público denuncia “máfia do dente” em Tangará

Mais um escândalo permeia a administração municipal em Tangará da Serra. A Curadoria de Defesa do Patrimônio Público denunciou em Ação Civil Pública por improbidade administrativa o ex-coordenador do Núcleo Odontológico da Prefeitura, Celso Del Lama Filho, e o ex-secretário, Miguel Ramanhuk. Os dois são acusados de desviar produtos odontológicos adquiridos com recursos do Poder Público com vistas a serem utilizados em uma clínica de propriedade do coordenador. A denúncia ainda trata de supostas irregularidades no procedimento de aquisição de materiais e produtos odontológicos pela Secretaria e também a sua distribuição aos postos de saúde da Rede Pública Municipal.

O esquema – batizado de “máfia do dente”, funcionando há pelo menos cinco anos - detectou, segundo as investigações realizadas peço Ministério Público, que muitos materiais e produtos adquiridos pela Prefeitura não eram utilizados nos atendimentos prestados nos postos “em razão dos limitados procedimentos odontológicos” realizados nesses locais. Grande parte das compras eram de produtos considerados de alta complexidade. Segundo o promotor Reinaldo de Oliveira Filho, um dos denunciados, Celso Dal Lama ilho, sabia das condições de atendimentos nos postos e era o responsável pela listagem de compra.

A ação começava com a inexistência de controle de distribuição do material adquirido pela Prefeitura. Essa prática, confirmada por profissionais que atuam no setor durante o inquérito civil “traduz inegável mecanismo de dilapidação do patromônio público, impedindo a administração de exercer o controle de gestão e fiscalização dos bens públicos que integram seu acervo patrimonial”, segundo a denúncia do Ministério Público encaminhada à Justiça em Tangará da Serra.

Além disso, o Ministério Público descobriu, durante as investigações que o ex-coordenador do Núcleo Odontológico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tangará da Serra promoveu inúmeros atendimentos odontológicos, pela rede municipal, em sua clínica particular. Até ai não seria nada demais se não houvesse encaminhamentos efetuados e autorizados pela Secretaria de Saúde. Ou seja: o trabalho era pago pelo Executivo. O promotor Reinaldo Filho observou que não havia qualquer tipo de licitação pública para que a clínica de Dal Lama fizesse tais atendimentos.

O ex-secretário ainda tentou justificar que tratavam-se de atendimentos emergenciais de alta complexidade, embora não tenha fundamentado qualquer documento para fazer a dispensa de licitação. Além disso, não houve a comprovação de notória especialização de Celso Dal Lama, bem como dos próprios serviços ali praticados. Por fim, a autoridade executiva deixou de observar o critério da impessoalidade na escolha da clinica do funcionário público para promover o atendimento. O secretário Miguel Ramanhuk, segundo o promotor, feriu “odos os princípios que regem a Administração Pública”.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pediu a condenação de Celso Del Lama Filho a promover a recomposição do desfalques patrimoniais e decretação de liminar tornando indisponível os bens do ex-coordenador do Núcleo Odontológico e do ex-secretário de Saúde para fins de ressarcimento dos cofres públicos. Além disso, a Curadoria pediu a suspensão dos direitos políticos de Celso por um prazo de oito anos e de Miguel Ramanhhuk por cinco anos, bem como para que sejam também proibidos de serem contratados pelo Poder Público pelo período de cinco anos.