Sine fecha posto de Alta Floresta por irregularidades

Com suspeitas de irregularidades na concessão do Seguro Desemprego, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania, através da coordenação do Sistema Nacional de Empregos de Mato Grosso fechou, temporariamente, o posto do Município de Alta Floresta. A prefeita da cidade, Maria Izaura Alfonso, recebeu uma notificação extrajudicial do Sine matriz no dia 04 de fevereiro, em que foram solicitadas providências com relação aos indícios de irregularidades apontados pela chefia do Sine.

Desde esta data, o atendimento no posto de Alta Floresta está suspenso.

De acordo com a superintendente do Sine matriz, Ivone Lúcia Rosset, em visita realizada em 01 de fevereiro de 2005, foram analisados 160 requerimentos de Seguro Desemprego, com datas diversas e no período de janeiro a dezembro de 2004. As averiguações iniciaram em 12 de janeiro deste ano, data em que a prefeitura também foi comunicada dos acontecimentos suspeitos.

Na amostragem constataram-se alguns formulários que foram lançados no sistema apenas 30 dias depois do preenchimento ou até mesmo em datas de finais de semana, sendo que o correto é inserir as informações no mesmo dia em que o trabalhador requerer o benefício.

Também foram encontrados formulários com alterações no número de meses trabalhado pela pessoa, aumentado o período de pagamento do Seguro, trabalhadores sem cadastramento no banco de dados do Sine, o que impedia a pronta recolocação do mesmo no mercado de trabalho, formulários sem os carimbos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, requerimentos em desacordo com o modelo padrão confeccionados pelo MTE.

Todos os documentos originais com suspeitas de fraude foram enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, e a coordenação do Sine em Mato Grosso aguarda parecer para instaurar um processo de investigação. “Ainda não conseguimos precisar se realmente foi uma ação de má fé ou apenas por falta de conhecimento dos atendentes no posto. Juntamos os indícios e estamos aguardando uma resposta do Ministério para, se for o caso, instaurar um processo investigativo”, explicou a superintendente do Sine matriz.

A prefeitura de Alta Floresta encaminhou um ofício ao Sine matriz em que esclarece que a atual administração do Município assumiu em 1º de janeiro de 2005 e já estava ciente dos acontecimentos. No ofício também está relatado que, como o posto atende trabalhadores de outras cidades, os atendentes foram orientados pelo ex-coordenador a só cadastrar no sistema do Sine os moradores de Alta Floresta, excluindo os dos Municípios vizinhos.

Quanto aos seguros lançados após 30 dias, a prefeitura esclarece que foram efetuados porque o sistema estava constantemente fora do ar e com relação aos dois seguros digitados com data de domingo justifica que foram lapsos. Também foi solicitado no ofício ao Sine treinamento aos atendentes, visto que as orientações ficavam restritas ao ex-coordenador do posto.

Ivone Rosset destaca que em visita ao posto de Alta Floresta no início do ano foi acordado um treinamento aos atendentes com o acompanhamento de uma equipe do Sine matriz, para corrigir as eventuais falhas encontradas. A superintendente informa também que ainda não há previsão de reabertura do posto e que os trabalhadores têm que recorrer aos postos de Guarantã do Norte ou Sinop para utilizar os serviços do Sine.

Desde o ano de 2003 o Sine matriz vem visitando os postos instalados nas 15 cidades de Mato Grosso, ministrando palestras, orientando quanto a necessidade de adoção de procedimentos para o funcionamento regular do posto e protocolando advertências formais. Uma resolução foi instituída em novembro de 2004 pelo Conselho Estadual do Trabalho e encaminhada a todos os coordenadores de postos no Interior com os critérios de funcionamento do Sine.