Saúde explica restrições de gastos para escritórios e hospitais regionais

O contingenciamento orçamentário foi instalado, hoje, na Secretaria de Estado de Saúde. O secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, Ronan Oliveira, está reunido durante todo o dia com diretores dos dezesseis Escritórios e dos cinco Hospitais Regionais para informar da necessidade de adequação à nova política de restrição de gastos e das normas a serem seguidas para isso. O orçamento da Saúde para 2005 é de R$ 536,8 milhões.

Ao falar da necessidade de contingenciamento dos gastos o adjunto fez questão de destacar que “nenhum setor da Saúde, nenhuma Superintendência ou serviço de ponta será prejudicado com o controle de gastos. O que precisamos é de planejar as ações de Saúde para que consigamos ainda melhores resultados resolutivos”.

Ao mesmo tempo a reunião está servindo como ocasião de integração entre os envolvidos com o programa de interiorização da Saúde no Estado. Ronan Oliveira se colocou à disposição dos diretores de hospitais e escritórios regionais em termo inequívocos: “Para mim fazer Gestão significa dar suporte, não entravar ações e contribuir para o sucesso dos objetivos. Vocês têm o total apoio do secretário adjunto de Gestão”.

Além de informar das medidas a serem adotadas para o contingenciamento da Saúde, Ronan Oliveira informou que um dos objetivos da Secretaria é o fortalecimento da integração entre os escritórios e hospitais regionais e as administrações municipais da Saúde. “Vocês, nos escritórios e hospitais regionais, são o braço da Saúde nos municípios. Para desempenhar bem esse papel, precisamos de integração entre os escritórios, a Gestão de Saúde, aqui na Secretaria, e os prefeitos municipais que têm como obrigação cuidar da Saúde nos municípios”, explicou. Ele anunciou que é intenção da Secretaria renovar os convênios com as prefeituras parceiras da Saúde, a exemplo do que já foi feito com a prefeitura de Cuiabá.

Ronan Oliveira destacou a necessidade planejar e orçar as ações da Saúde no Estado. Para ele os resultados são mais rápidos e efetivos quando se segue essa orientação. “Um exemplo disso:”, relatou. “O secretário Marcos Machado estabeleceu um programa de 22 prioridades a serem desenvolvidas pela Secretaria em 2005. Todas elas serão atendidas porque o secretário, primeiro, mandou um memorando para o setor de Planejamento e Orçamento”.

Entre as 22 prioridades de Marcos Machado encontram-se: aquisição de equipamentos de alta tecnologia, instalações de serviços de média e alta complexidade em todo o Estado, aquisição e construção de novos hospitais além da inclusão de mais um hospital Regional, construção de unidades do Programa Saúde da Família, garantia de ajuda de custeio para o funcionamento das UTIs em todo o Estado, garantia do atendimento humanizado e aumento do serviço para portadores de necessidades especiais na Saúde bucal, na internação, na fisioterapia, e atenção no combate às doenças preexistentes e adquiridas como as cardiovasculares, cancerígenas, obesidade, tuberculose, hanseníase, Aids e doenças epidemiológicas.

Segundo o adjunto de Gestão as dificuldades encontradas para o cumprimento das prioridades de Marcos Machado foram todas resolvidas, por conta de serem analisadas pelo planejamento, e o projeto do secretário “não sofrerá solução de continuidade”, isto é, será executado sem estrangulamento, porém com equilíbrio orçamentário. Ele disse que o exemplo pode ser seguido por todos os gestores de escritórios e hospitais regionais com o mesmo resultado positivo: fortalecimento do sistema de interiorização da Saúde no Estado.

O secretário adjunto disse que, daqui para frente, haverá uma rotina de contingenciamento, acompanhamento e controle dos gastos da Saúde. “Para isso”, ele defendeu, “precisamos de Planejamento. Se as ações da Secretaria de Saúde não pudessem se submeter ao planejamento orçamentário não teríamos implantado, em todas nossas divisões, o Plano de Trabalho Anual (PTA)” Para Ronan Oliveira, seguir um planejamento faz com que a Secretaria siga o princípio da legalidade, eficácia e eficiencia em suas ações.

Um efeito colateral desejável no planejamento é a economia de recursos, especialmente em regime de contingenciamento. No caso da Secretaria de Estado de Saúde foi conseguida uma reserva de orçamentária de aproximadamente R$ 40 milhões. Essa importância será usada apenas em casos emergenciais de Saúde. O que mostra que o contingenciamento significa o melhor uso do dinheiro público, com competência, legalidade, eficiência e clareza na busca do fortalecimento das ações, evitando circunstancias econômicas aleatórias.