Governo aumenta acesso a pílula do dia seguinte

O governo federal decidiu ampliar em 57% a distribuição da pílula anticoncepcional de emergência no serviço público, como parte da nova política de direitos sexuais e reprodutivos do Ministério da Saúde. A proposta é fornecer, a partir de março, a pílula do dia seguinte, como é usualmente conhecida, a todas as mulheres do país.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a nova política do Ministério pretende garantir a autonomia no planejamento familiar. Assim, além da distribuição de pílulas de emergência, o governo também deve aumentar em 50% o número de unidades do SUS credenciadas para fazer cirurgias de esterilização, até 2007.

Atualmente, a pílula só é distribuída para mulheres vítimas de violência sexual. O Ministério já está distribuindo as 352 mil cartelas previstas para os 1.388 municípios mais populosos do País. O lote extra será distribuído a partir do mês que vem para o restante dos municípios que possuam equipes do Programa Saúde Família.

Ao facilitar o acesso à pílula, que pode ser comprada em farmácias por cerca de R$ 20 mas na rede pública costuma ser limitada a tratar mulheres que tenham sofrido estupros, o governo espera garantir o direito reprodutivo das mulheres de camadas mais pobres, que normalmente não teriam acesso ao medicamento por duas razões.

"Primeiro, não tiveram acesso à informação e ao uso de anticoncepcionais de rotina. Segundo, se encontraram em situação inesperada e precisaram do contraceptivo de emergência, mas este não estava disponível", disse o secretário de Assistência à Saúde, Jorge Solla, à Folha.

Resistência

A decisão do governo deve encontrar resistência de, pelo menos, duas frentes: a Igreja Católica e parte da classe médica, que consideram que a pílula provoca um efeito equivalente a um aborto.

"A intenção de usar a pílula é abortar o embrião. Tanto que em vários países onde o aborto é proibido, como Chile e Argentina, a pílula também é", declarou à Folha o presidente da Provida Família, uma entidade católica que defende os direitos da família, Humberto Vieira.

A posição é a mesma de cerca de 30% da classe médica, segundo pesquisa feita pela Febrasgo (Federação das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia) com 579 ginecologistas brasileiros.

Alguns médicos favoráveis à pílula, por outro lado, dizem que se o Ministério da Saúde quer realmente defender a autonomia no planejamento familiar, deve igualmente incentivar o outro lado da moeda, oferecendo métodos que permitam a concepção, como as cirurgias de reversão da laqueadura e da vasectomia, na mesma proporção em que investirá nas cirurgias de esterilização.