Município catarinense tem déficit de mais de 5 mil moradias

Brasília - O município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, apresenta déficit habitacional de mais de cinco mil moradias. O secretário adjunto de Habitação, Alberto João Macartto, faz o levantamento da situação da prefeitura, que agora será administrada pelo vice-prefeito da gestão anterior, Moacir Antônio Bertoldi.

Entre os desafios dos novos prefeitos eleitos para a gestão 2005-2008 está o levantamento de problemas na área de habitação, a continuidade de projetos bem-sucedidos e o combate ao déficit habitacional.

"Na gestão anterior, foram construídas 708 unidades habitacionais. Nossa intenção é superar esse número. Na terça-feira (4), a secretaria se reuniu com a Caixa Econômica Federal para estudar os possíveis financiamentos. Em 2005, iniciaremos o financiamento de 4 mil unidades . A liberação deve ser feita pela Caixa pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR)", explica Macartto. Segundo ele, a CEF deve liberar R$ 144 milhões para a realização dos projetos habitacionais na região.

Ex-secretário de habitação de Jaraguá do Sul, Afonso Piazera diz que o município se converteu em um agente procurador da população."Transformamos a prefeitura em uma incorporadora. Construímos as casas em imóveis do município, selecionamos as pessoas e enviamos os pedidos para a Caixa Econômica Fderal , que é órgão financeiro, para o imóvel ser financiado diretamente à pessoa. Não é a prefeitura que financia, é o agente financeiro. O mutuário fica sendo o devedor da Caixa Econômica e esta repassa os recursos para os municípios que, obrigatoriamente, investem os recursos em novas habitações". Esse financiamento é voltado para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

De acordo com Piazera, esta é uma das razões para a construção de tantas moradias na cidade. Para ele, um dos desafios do novo prefeito refere-se ao aumento da linha de agentes financeiros, que fará com que o município consiga maior volume de recursos para a construção de mais casas."O município só conta com recursos da Caixa. O prefeito deve buscar financiamentos junto a bancos internacionais. Outro desafio é procurar os vazios urbanos dentro da malha urbana e, ali, edificar unidades habitacionais. Além de tornar os investimentos mais econômicos e integrar mais o setor de planejamento com o habitacional e o urbano", diz.

Além da página do Ministério das Cidades na internet (www. cidades.gov.br), os novos prefeitos podem buscar informações sobre a obtenção de recursos federais para seus municípios na página da Associação Brasileira de Municípios (www.abm.org.br). A prefeitura interessada pode se cadastrar na associação, que fornece todas as informações necessárias. "Nós prestamos assessoria aos municípios para o encaminhamento desses pleitos juntos aos ministérios. No caso da habitação, junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal", explicou o diretor da ABM. Em função da posse dos novos prefeitos, a associação começará a fazer o recadastramento dos municípios a partir do dia 1º de fevereiro.