País gasta mais com defesa que com saúde e transportes

Brasília - Os investimentos executados pelo Ministério da Defesa foram os que mais cresceram no ano passado, quando atingiram R$ 1,54 bilhão, 74% a mais do que em 2003. Eles foram superiores aos do Ministério dos Transportes, que ficaram em R$ 1,04 bilhão, e quase três vezes maiores do que os do Ministério da Saúde, que não superaram R$ 575,4 milhões, segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) de 4 de janeiro, que ainda podem mudar.

O ritmo dos gastos militares no ano passado foi tão grande que não respeitou nem mesmo os limites da lei orçamentária e dos decretos de contingenciamento da equipe econômica. O total empenhado pelo Ministério da Defesa para investimentos chegou a R$ 1,62 bilhão, enquanto a lei permitia R$ 1,59 bilhão, e os decretos, R$ 1,42 bilhão.

Incluindo as despesas de custeio, as Forças Armadas despenderam R$ 5,1 bilhões em 2004. Grande parte das despesas estão relacionadas às operação no Haiti, onde soldados brasileiros encabeçam as iniciativas das Nações Unidas para tentar acabar com a guerra civil e o banho de sangue na ilha caribenha. Outra parte dos gastos, entretanto, está relacionada à compra do novo avião presidencial, que custa cerca de R$ 150 milhões.

Junto com o Ministério da Defesa, há mais quatro que estouraram os limites de empenho estipulados pela equipe econômica para os investimentos: Agricultura, Educação, Cultura e o próprio Planejamento, responsável pela elaboração e cumprimento dos decretos. A situação só não é pior porque na virada do ano, para resolver esse problema, o governo publicou um novo decreto elevando alguns limites, como o da Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com a assessoria do Planejamento, os excessos que persistem serão corrigidos por meio de cancelamento dos empenhos até a consolidação das contas federais, que deve ocorrer até segunda-feira. O total já empenhado com investimentos (incluindo as inversões financeiras) chega a R$ 10,55 bilhões (ou 99% do limite), mas o valor liquidado até o dia 4 não passava de R$ 6,38 bilhões.

A liquidação corresponde à fase da execução orçamentária, na qual o governo confirma que o investimento foi realizado de fato. Nos primeiros dias do ano, normalmente, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional fazem uma operação para conferir se os empenhos realizados podem ser mesmo liquidados. O que não é pago no próprio ano entra para os chamados "restos a pagar".

Pelos dados parciais, o governo pagou R$ 5,4 bilhões dos investimentos e inversões financeiras empenhados em 2004. Se todos os empenhos de investimento forem liquidados até dia 10, como aconteceu no ano passado, o governo estará transferindo para 2005 um montante de R$ 5 bilhões em restos a pagar, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado.