Processo alega que Apple viola lei antitruste

Um cliente insatisfeito da loja online de música iTunes, da Apple Computer, está processando a empresa sob a alegação de que ela teria violado as leis antitruste. Ele alega que a Apple ao trabalhar com um player de música próprio, o iPod, impede a concorrência.

A Apple, que abriu sua loja de música online em abril de 2003, depois de lançar o iPod em outubro de 2001, usa a tecnologia para garantir que cada canção adquirida em forma digital de sua loja online funcione no iPod, em computadores ou em aparelhos de som domésticos.

O processo foi aberto na segunda-feira no tribunal distrital federal norte-americano em San Jose, e um especialista em casos antitruste considera que suas chances sejam precárias. Thomas Slattery, morador da Califórnia, solicita indenização não especificada por ser "forçado" a adquirir um iPod, um dos produtos eletrônicos de maior sucesso ao longo dos anos.

A chave de um processo como esse seria convencer o tribunal de que uma marca de produto única como a iTunes consiste em um mercado em si, separado do resto do mercado de música online, de acordo com Ernest Gellhorn, professor especializado em lei antitruste na George Mason University.

Existem precedentes legais para esse tipo de alegação, mas os tribunais em geral concluem que os produtos concorrentes representam alternativas viáveis. "Como questão prática, os tribunais de primeira instância em geral mostram grande ceticismo diante desse tipo de alegação", disse Gellhorn.

Desde que lançou o iPod, que vendeu cerca de seis milhões de unidades e foi um dos presentes de Natal prediletos na temporada de festas recém-encerrada nos EUA, a Apple conquistou 87 por cento do mercado para players digitais de música portáteis, de acordo com o NPD Group, empresa de pesquisa de mercado.

"A Apple empacotou, e uniu ilegalmente, e/ou aproveitou de seu monopólio no mercado de venda legítima de canções online para prejudicar a concorrência no mercado separado de players digitais de música portáteis, e vice-versa", alega o processo.

Slattery se definiu como cliente da loja iTunes que "foi forçado a adquirir um iPod", caso quisesse levar música consigo em seus deslocamentos.