Prefeitos podem receber recursos para segurança

Uma das maiores preocupações do brasileiro é a segurança. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/Sensus), divulgada em dezembro, mostrou que 94,9% dos brasileiros consideram que há muita violência no Brasil.

Embora a responsabilidade por grande parte da repressão seja das polícias civil e militar, que estão vinculadas ao governo estadual, um dos desafios para os novos prefeitos deve ser a política de segurança para os municípios.

Valmir Lemos de Oliveira, diretor do departamento de política, programa e projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, afirma que os prefeitos devem investir em ações de prevenção ao crime, que vão desde a formação de guardas municipais até a criação de projetos voltados à inclusão social.

O Ministério da Justiça pode repassar verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para as administrações municipais. No ano passado cerca de 66 municípios receberam R$ 27 milhões. Mas para receber a verba a prefeitura deve elaborar um projeto que será analisado pelo ministério. Segundo o diretor, a proposta também deve esclarecer qual será a contrapartida da prefeitura.

"A prefeitura municipal tem todas as condições de apresentar um projeto tanto na área de prevenção como na área de repressão qualificada de forma a melhorar a condição de segurança de sua cidade", explica. "Agora, basicamente, esses projetos sempre que são analisados geralmente visam mais o campo da prevenção haja vista que a guarda municipal das prefeituras tem o caráter eminentemente preventivo".

Oliveira diz que os recursos são destinados à estruturação da guarda municipal, com cursos de capacitação e equipamentos. "Se ela quiser equipar a guarda, tem que nos dizer qual é o efetivo dessa guarda, qual é o tipo de equipamento que eles pretendem adquirir". Além disso, são analisados alguns indicadores do município, como população e índices de violência.

Os projetos não precisam ser voltados apenas para a guarda municipal, ressalta Rosiê Custódio, coordenadora dos programas sociais de prevenção à criminalidade do Ministério da Justiça. "Eles podem trabalhar com os jovens que geralmente é a população entre 14-15 anos que é mais mata e morre no país", sugere. "Eles podem promover uma articulação entre outras secretarias de educação, saúde, assistência social e essa articulação pode ser via Conseg - que são os conselhos municipais de segurança".

Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério no endereço: http://www.mj.gov.br/senasp/