MPE cria "Cadastro" de acusados de tráfico para conhecer realidade do Estado

Para conhecer, acompanhar e medir os resultados da atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no combate ao tráfico de drogas, a Procuradoria Especializada Criminal, em cumprimento ao Plano Antidrogas, criou um "Cadastro" de acusados de tráfico de drogas no Estado de Mato Grosso. A partir da semana que vem, as informações constantes dos processos relacionados ao tema serão incluídas num programa desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público.

“Vamos medir, não apenas a quantidade de processo, mas, sobretudo, a eficácia da nossa atuação judicial. Até então, não possuíamos informações fidedignas a respeito dos bens, veículos, valores apreendidos com os traficantes, as relações dos acusados com agentes públicos, qual a maior incidência do tráfico por regiões ou por comarcas, o tipo e a quantidade de droga apreendida, os resultados de nossas ações etc.”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros.

No cadastro, com a foto do acusado, terá informações sobre sua qualificação, cor, estado civil, escolaridade, renda em salários mínimos, idade, se é dependente, o tempo de consumo, tipo e quantidade da substância apreendida, bens confiscados, local da apreensão, os antecedentes do acusado, resultado do processo e outras. “Este cadastro possibilitará, ainda, a verificação do índice de condenações, absolvições e as causas dessas absolvições”, explicou Viveiros.

Segundo ele, o cadastro dos acusados de tráfico faz parte de um amplo projeto de Gestão por Indicadores, desenvolvido pela Procuradoria Especializada Criminal. Até o momento, dos 100 indicadores elaborados,34 já foram revisados e estão em fase de implantação no SIMP - Sistema de Informações do Ministério Público.

“Os indicadores são instrumentos de medição da produtividade nos serviços do MP, sendo uma importante ferramenta para a elaboração de diagnósticos e formulação do planejamento estratégico, voltada à correção de problemas, formulação de projetos e ações dirigidas para a obtenção de resultados”, disse.

Conforme o procurador de Justiça, a falta de informações científicas sobre a atuação do Ministério Público é um problema que atinge todo o país. “Estamos desenvolvendo este projeto de gestão por indicadores há quatro anos. Após a inestimável orientação inicial da competente Consultora Esther Schaffer e de centenas de reuniões de trabalho com a nossa Assessora Jurídica Georgina de Fátima M. Guidio e os valorosos funcionários do Departamento de Tecnologia da Informação, conseguimos agora viabilizá-lo. Esse projeto, inédito no Brasil, poderá ser em breve disponibilizado para todo o Ministério Público Brasileiro”, afirmou.