Serra recebe Prefeitura com apenas R$ 16 mil em caixa

Brasília - A cúpula do PSDB afirma que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) deixou de pagar, em dezembro passado, prestação de dívida da Prefeitura com a União. Por conta do não-pagamento, dessa e de outras dívidas com organismos federais e internacionais, o Banco do Brasil teria feito, no dia 30 de dezembro, um confisco de R$ 145 milhões nas contas da Prefeitura. Sem essas reservas, o prefeito José Serra teria assumido, dois dias depois, com apenas R$ 16 mil em caixa para pagar seus fornecedores. Em novembro, a prefeita já havia atrasado o pagamento de R$ 58 milhões da prestação de R$ 102 milhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda não confirmaram nem negaram a informação de que houve atraso no pagamento em novembro, ou confisco por falta de quitação da parcela de dezembro. A assessoria do ex-secretário municipal de Finanças Luiz Carlos Afonso negou que o confisco tenha ocorrido. A história está sendo contada em Brasília, por tucanos irritados com o comportamento do PT e do governo.

De acordo com eles, desde novembro a preocupação dos assessores de Serra era com a multa que seria cobrada pelo Tesouro no caso de atraso de dois meses de pagamento por parte da Prefeitura. O atraso elevaria o porcentual de pagamento sobre a receita dos atuais 13% para 17%, o que prejudicaria as contas da nova administração.

Os assessores de Serra chegaram a divulgar a informação sobre o não-pagamento da parcela da dívida que vencia no dia 30 de novembro. Na época, a Secretaria do Tesouro Nacional também não quis se manifestar sobre o assunto. O Tesouro alega que não pode comentar suas relações com os Estados e municípios que renegociaram dívidas, com o argumento de que se trata de relações entre credor e devedores.

Foi por causa dessa preocupação que Serra foi a Brasília para uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no dia 21 de dezembro. Nesses encontros, Serra teria recebido a garantia de Lula e Palocci de que a Prefeitura não deixaria dívida sem a devida cobertura, segundo informaram ontem tucanos amigos de Serra. O prefeito eleito saiu convencido de que não haveria problema. A sua expectativa foi reforçada pelo fato de Marta Suplicy ter garantido o pagamento de R$ 80 milhões da parcela da dívida com o Tesouro.

Um parlamentar tucano, que é amigo de Serra, disse ontem que os R$ 58 milhões da parcela de novembro da dívida com a União só foram pagos por Marta Suplicy mais de 20 dias depois do prazo. E o pagamento de R$ 80 milhões relativo à parcela de dezembro não teria sido feito antes do confisco feito pelo Banco do Brasil no dia 30 de dezembro.

A parcela da dívida renegociada com o Tesouro que vencia em dezembro era de R$ 105 milhões, mas existiam outras dívidas, no total de R$ 40 milhões, com a Caixa Econômica Federal e instituições financeiras federais e com organismos internacionais. Como o pagamento não teria sido feito de forma espontânea, o Banco do Brasil foi obrigado a fazer o confisco, informaram fontes.

A assessoria do ex-secretário de Finanças Luiz Carlos Afonso disse que Marta deixou em caixa R$ 376,079 milhões para despesas liquidadas e vencidas de R$ 375 milhões da Prefeitura. Além disso, segundo a assessoria, Serra pode contar com a receita decorrente dos precatórios do Parque Villa-Lobos, no valor de R$ 63,3 milhões, com R$ 18 milhões de venda de terrenos e R$ 85 milhões de emendas que foram colocadas no Orçamento da União para 2005.