Ministério do Trabalho apresenta a prefeitos novas possibilidades de parceria

O programa de intermediação da mão-de-obra nas grandes cidades deve ser uma das principais parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) este ano com os novos prefeitos municipais. Um projeto piloto já está em desenvolvimento nas três maiores cidades do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - e poderá ser aplicado também em municípios com mais de 300 mil habitantes. O secretário executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, informou que há uma definição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador sobre a possibilidade de firmar esses convênios.

A novidade é apenas um dos pontos do leque de ofertas que o MTE tem para oferecer às prefeituras municipais em forma de parcerias. Outros destaques são os programas Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), Nacional de Qualificação (PNQ) e de Estímulo à Economia Solidária. Com a posse dos novos prefeitos no primeiro dia do ano, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, adiantou-se e enviou correspondência aos novos administradores informando sobre as possibilidades de parceria do governo federal com as prefeituras para geração de trabalho e emprego.

"Os municípios precisam primeiro organizar projetos de atuação conjunta com o MTE. Nossa equipe técnica pode auxiliar as prefeituras nesses projetos. Em seguida, elas entram em contato conosco através das secretarias de Políticas Públicas de Emprego ou Nacional de Economia Solidária", explicou o secretário Alencar Ferreira. Segundo o secretário, ainda não está definido quanto o ministério vai investir nos programas de parceria. Ele informou que os valores serão conhecidos logo, com a sanção do Orçamento da União de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o secretário, a julgar pelo que o MTE já vem desenvolvendo em parceria com as prefeituras, as perspectivas para 2005 são boas. "Em 2004, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, nós executamos R$ 17 milhões em projetos. Na verdade, fizemos a identificação de cadeias produtivas ou de arranjos produtivos locais onde estruturamos o programa, damos sustentabilidade econômica para essa cadeia através de um projeto e ajudamos a financiá-lo", disse Alencar Ferreira.

Para o secretário, o interesse da sociedade civil em torno dos projetos do ministério também é muito importante para a concretização de parcerias com as prefeituras. Segundo Alencar, além do trabalho conjunto com os governos estaduais e municipais, os projetos do MTE podem ser desenvolvidos a partir de projetos de centrais sindicais - no caso da intermediação de mão-de-obra e qualificação - e de organizações não-governamentais (ONG) e de organizações da sociedade civil de interesse público (OCIP). Os interessados em maiores informações sobre os programas de parceria do Ministério do Trabalho e Emprego podem acessar a página www.mte.gov.br na internet.