Designação de Gonzales a procurador-geral desperta preocupação

Antigos altos comandantes militares dos EUA expressaram nesta terça-feira "grande preocupação" que Alberto Gonzales seja o próximo secretário de Justiça devido, principalmente, à sua opinião que a Convenção de Genebra não se aplica a supostos membros da Al Qaeda e talibãs.

O Comitê Judicial do Senado começará na quinta-feira as audiências para a confirmação de Gonzales no cargo e os ex-militares pediram a seus membros, em carta publicada hoje, terça-feira, que "explorem em detalhe" suas opiniões sobre o tratamento aos prisioneiros.

Em entrevista coletiva, dois dos assinantes da carta foram mais diretos.

"Gonzales não está qualificado para ser o procurador-geral dos Estados Unidos", disse o ex-general Joseph Hoar, ex-chefe do Comando Central das Forças Armadas dos EUA.

"Alberto Gonzales não possui o atributo básico de um procurador-geral, que é bom julgamento", afirmou o ex-general James Cullen, que foi o juiz militar principal do Tribunal de Apelações do exército.

No total, onze ex-altos comandantes dos três ramos das Forças Armadas dos EUA assinaram a carta, incluindo o general reformado John Shalikashvili, ex-chefe do Estado Maior Conjunto.

Gonzales é o atual assessor legal da Casa Branca e trabalhou com o presidente dos EUA, George W. Bush, desde sua época de governador do Texas.

Ao anunciar sua candidatura ao novo cargo pouco após sua vitória nas urnas, Bush o descreveu como um homem de "aguda inteligência e juízos sensatos" que "nos ajudou a perfilar nossas políticas na guerra contra o terrorismo".

Mas essas políticas foram objeto de duras críticas. Em 2002 Gonzales escreveu um memorando no qual sustentava que o combate contra o terrorismo "é um novo tipo de guerra" que torna obsoletos "os limites estritos sobre os interrogatórios a prisioneiros" contemplados na Convenção de Genebra.

Gonzales indicou que este tratado não é aplicável a supostos membros da Al Qaeda e o deposto regime talibã no Afeganistão.

Os ex-militares indicaram em sua carta que esta opinião põe em perigo os próprios soldados americanos que forem presos pelo inimigo e que poderiam não ser tratados de acordo com o direito internacional.

Em 2002, Gonzales também aprovou um memorando no qual se afirmava que, para que os danos causados em um interrogatório sejam considerados tortura, devem ocasionar "a morte, o fim de funções de um órgão ou problemas sérios nas funções físicas", uma definição muito diferente da acolhida pela Convenção de Genebra.

Esta modificação da definição é "muito perturbadora", segundo os ex-militares.

"Estas mudanças na doutrina resultaram em incerteza e confusão, contribuindo para os abusos de presos em Abu Ghraib e em outros lugares", concluíram.

Por sua parte, Elisa Massimino, diretora do escritório da organização "Human Rights First" em Washington, afirmou na entrevista coletiva que parte da responsabilidade da política que permitiu essas torturas recai sobre Gonzales.

"Abu Ghraib é o que acontece quando não há regras, quando se diz aos soldados que o tratamento dos prisioneiros depende de se se está no Iraque ou fora", indicou.

Abu Ghraib é a prisão dos EUA perto de Bagdá onde estourou o escândalo de torturas a prisioneiros, que depois foram documentados em outros centros de detenção no Afeganistão e na base americana de Guantánamo, em Cuba.

Apesar da oposição dos ex-militares que enviaram a carta e de associações de defesa dos direitos humanos, espera-se que o Senado confirme Gonzales como o procurador-geral número 80 dos EUA e o primeiro hispânico a ocupar esse cargo, considerando que os republicanos têm a maioria nessa câmara.

Ainda assim, durante as audiências, Gonzales previsivelmente terá que responder a perguntas difíceis sobre as opiniões legais que emitiu nos últimos três anos.