Justiça chilena autoriza julgamento de Pinochet

A Suprema Corte de Justiça chilena rejeitou hoje, numa ação sem precedentes, um recurso apresentado pela defesa do ex-ditador Augusto Pinochet e deu sinal verde ao processo contra Pinochet pelos crimes da chamada Operação Condor. O tribunal chileno, em um veredicto de três votos a dois, ratificou a decisão da Corte de Apelações de Santiago que não aceitou o argumento dos advogados de Pinochet, que tentaram evitar o julgamento do ex-ditador por problemas de saúde mental. Pinochet, 89 anos, foi acusado pelo juiz Juan Guzmán como autor de nove sequestros e um homicídio cometidos pela Operação Condor, uma rede de coordenação dos sistemas de repressão das das ditaduras sul-americanas na década de 1970. Apesar de a decisão sobre o recurso não ser passível de apelação, a defesa de Pinochet ainda possui vários caminhos jurídicos para impedir que o processo contra ele seja levado adiante.

A partir de hoje, Pinochet pode enfrentar seu segundo julgamento no Chile por violações dos direitos humanos e uma eventual detenção, da qual só poderá se livrar por uma decisão do juiz Guzmán e em atenção à sua idade avançada. A sentença judicial, que foi recebida com alegria pelos familiares das vítimas que foram ao Palácio de Justiça, foi anunciada pelo secretário da Suprema Corte, Carlos Meneses.

O juiz Guzmán deve notificar o militar, que, além disso, deverá cumprir a prisão domiciliar ordenada pelo magistrado em 13 de dezembro. O ex-governante, que em 22 de dezembro recebeu alta depois de se recuperar de um acidente vascular cerebral, soube da notícia em seu sítio de Los Boldos, 130 quilômetros ao sudoeste de Santiago.