Pré-inscrição para participar do Programa Biblioteca da Escola pode ser feita até março

As editoras e detentores de direitos autorais já podem fazer o cadastro e a pré-inscrição para participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2005. O prazo começou na última sexta-feira (31) e vai até 11 de março. O sistema para a pré-inscrição está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet (www.fnde.gov.br), onde os interessados também podem obter o edital do programa para este ano e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, que fixou as regras para a aquisição e distribuição das publicações.

Cada detentor de direitos autorais pode inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do PNBE (2001, 2002 e 2003) e nem ser de domínio público. As obras devem ser entregues ao MEC para avaliação entre 14 e 18 de março. A avaliação pedagógica será feira pela Secretaria de Educação Básica (SEB), que montará três acervos, cada um com 100 obras literárias.

O PNBE 2005 atenderá as 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, que poderão escolher um dos três acervos. A previsão é de que as obras cheguem às escolas no segundo semestre do ano. O custo do programa é de R$ 49 milhões e atenderá a cerca de 17 milhões de alunos.