Metade das prefeituras está falida, diz confederação

Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse hoje que mais de 50% dos novos prefeitos, que assumiram no dia 1º de janeiro, estão recebendo as prefeituras falidas. Segundo ele, no final de 2003, mais da metade das 5 mil prefeituras tinha mais restos a pagar do que ativo financeiro. "Quem contraiu dívida nos oito meses de final de mandato e não pagou integralmente ou deixou o dinheiro separado em caixa, é pena de prisão de um a quatro anos", disse em entrevista à TV Globo.

Segundo ele, os municípios têm muito dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual é proibido gastar mais de 54% com pessoal. "Nós temos mais de 600 municípios que estão acima (desse limite)", afirmou. Ziulkoski destacou que o aumento do salário mínimo para R$ 300 piora ainda mais a situação. "No Nordeste, mais da metade dos municípios tem na sua folha a maioria de funcionários que recebe o salário mínimo", disse.

Ele citou como exemplo o município de São Paulo. Quando a Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor, em 2000, a dívida da cidade era 1,8 vezes o orçamento e deveria baixar para 1,2 até abril deste ano. Segundo Ziulkoski, São Paulo está hoje com 2,4. Nos cálculos do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito José Serra, terá que desembolsar R$ 7 bilhões para se adequar à lei. "Não se adequando, não sei se será o novo gestor, o anterior ou ambos que vão responder (pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas seguramente estão transgredindo a lei", disse.