Governo garante que inclusão digital é prioridade

Em 2005, a meta do Ministério das Comunicações será intensificar a inclusão social por meio da inclusão digital, radiotelevisiva e postal. A declaração é do secretário-executivo da pasta, Paulo Lustosa. "Estamos definindo um planejamento estratégico para os próximos dez anos. Isso faz parte da Era Lula das comunicações, uma etapa de convergência e integração, com o objetivo de disseminar conhecimento", explicou. De acordo com o secretário, o programa de inclusão digital já está bem adiantado. Entre os subprogramas está o projeto Casa Brasil, que formará telecentros, que são lugares onde as pessoas terão acesso às universidades virtuais, cursos à distância, rádios comunitárias, treinamento e reciclagem de professores, entre outras possibilidades. Será um local de integração de culturas, segundo Lustosa. Há também o projeto Professor Conectado, que objetiva melhorar substancialmente a qualidade do ensino no país.

Para consolidar sua meta o Ministério das Comunicações tem o apoio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que é uma entidade civil, criada a partir do centro de pesquisas que existia na Telebrás. O instituto é financiado pelo Fundo Nacional de Telecomunicações (Funttel), e tem contribuído na formulação de políticas de telecomunicações no país. O CPqD trabalha em projetos como o Giga, de internet, de TV e rádio digitais, e o do Cartão Social.

O Cartão Social será um instrumento de inclusão digital para as micro e pequenas empresas, formais e informais. "As micro e pequenas empresas somam quase 14 milhões de unidades e são a força de economias locais. Queremos fazer com que os cidadãos das pequenas cidades, que recebem benefícios do governo, possam também usar o cartão para fazer compras em seus municípios sem precisar sacar dinheiro, e assim movimentar o comércio local", informou o secretário.

Lustosa disse ainda que este ano o ministério tentou definir claramente as suas atribuições e as da Anatel. Segundo ele, na questão das televisões a cabo, pela inexistência de uma legislação específica, a agência começou a estabelecer regras. "Não havia uma definição clara na legislação, mas isso será revisto e examinado". Lustosa explicou que "ficou um vazio" sobre como se agir em relação às televisões à cabo. Na sua opinião, é importante que haja uma discussão e atualização da Lei Geral de Telecomunicações.