Advogado e agricultor são denunciados por corrupção

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou hoje o advogado, José Marcílio Donegá, e o agricultor, Wilson Rubim do Amaral, por corrupção ativa. Os dois são acusados de terem oferecido vantagem indevida a Policiais Militares para evitar a prisão de Benedito Romão de Oliveira que, além de ter sido detido portando arma de fogo, responde a processo crime com condenação de 22 anos pela prática de homicídio qualificado.

De acordo com a denúncia, o episódio aconteceu no dia 01 de agosto de

2004. Na ocasião, uma guarnição da Polícia Militar, formada pelo Tenente Juliano Paulo de Athayde e os soldados Wagner Francisco da Silva e João da Silva Nascimento, abordou o cidadão Benedito Romão de Oliveira, que estava em atitude suspeita em uma moto Honda sem placa, em evidente estado de campana, ou seja, de possível emboscada.

No momento da abordagem, segundo o MP, Benedito Romão de Oliveira

atendeu ao celular e começou a balbuciar, ocasião em que o Tenente Juliano Paulo Athayde interrompeu o diálogo e tomando o telefone, informou ao interlocutor que o mesmo seria conduzido à autoridade policial civil.

Conforme a denúncia, nesse momento o tenente recebeu a proposta de

pagamento de uma quantia entre R$ 2 mil a R$ 3 mil, caso o detido não fosse encaminhado à autoridade policial. No inquérito foi verificado que das 9h26 às 12h21, período em que os policiais estiveram com Benedito Romão de Oliveira, foram recebidas 22 ligações de um mesmo celular. Todas com o mesmo objetivo: convencer e acertar o local para entrega do dinheiro aos policiais.

"É importante registrar que o comando superior, na pessoa do Coronel

Fernandes, autorizou a guarnição militar a manter as negociações com os agentes corruptores, com o fim de apurar a identidade dos mesmos e tentar prendê-los em flagrante", diz a denúncia.

Os responsáveis pelas ligações, segundo o MP, foram o advogado José

Marcílio Donegá e o agricultor Wilson Rubim do Amaral. Para chegar aos

autores da proposta, a autoridade policial contou uma série de evidências.

A primeira delas foi o fato do advogado ter sido detido no momento da

entrega do dinheiro, em uma lanchonete próxima a Universidade de Cuiabá. Na ocasião, Donegá chegou a ser levado à Delegacia mas acabou sendo liberado.

"A versão montada pelos denunciandos que foi impigida à sociedade,

buscando enredá-la na teia nefasta de ambos, foi totalmente desmascarada", ressaltou a titular da Promotoria de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Ana Cristina Bardusco Silva, em um trecho da denúncia.

A autoridade policial também constatou, durante as investigações, que o telefone celular utilizado nas "negociações" estavam com Donegá. Foi

comprovado que os envolvidos possuíam ligações. Antes mesmo de Benedito Romão de Oliveira ter sido detido, foi verificado o registro de oito ligações telefônicas realizadas entre ambos.

v Benedito Romão de Oliveira já trabalhou e residiu em uma fazenda de

propriedade de Wilson Rubim do Amaral que, por sua vez, é cliente antigo do advogado José Marcílio Donegá. O MP já encaminhou um pedido de investigação à Delegacia de Polícia para apurar qual a relação entre Wilson Rubim do Amaral e Benedito Romão de Oliveira. O MP quer saber o que ele pretendia fazer antes de ser detido.

"O corruptor é um dos agentes criminosos de atuação mais perniciosa numa sociedade, pois ao violar os agentes e controles do aparato estatal, compromete a segurança e eficiência do Estado colocando em risco toda a coletividade", ressaltou o MP.

A denúncia foi oferecida pela 12ª Promotoria de Justiça Criminal da

Comarca de Cuiabá. A pena prevista para a prática de corrupção ativa é de um a oito anos de reclusão e multa.