Alckmin quer divisão do custo da renúncia fiscal

Brasília - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e outros cinco governadores de Estados exportadores reúnem-se hoje, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir a ampliação do Fundo de Compensação às Exportações. De acordo com Alckmin, a renúncia fiscal de produtos exportados para o próximo ano deverá ser de R$ 18 bilhões. Este ano, o Fundo dispôs apenas de R$ 4,3 bilhões.

"Nós vamos ter uma reunião que é de interesse do País, não só de Estados e municípios. As exportações levaram ao superávit da balança comercial recorde e isso diminuiu a fragilidade da economia brasileira, gerou emprego, renda e ajudou a recuperar o mercado interno, que estava muito fraco", disse Alckmin. Mas ele acrescentou que é preciso dividir o custo da renúncia.

"Quem exporta não paga imposto, isso é correto", alegou o governado. Ele ponderou, entretanto, que o Fundo de Compensação, desde que foi criado em 1997 na Lei Kandir, teve em média 50% do valor da renúncia fiscal. "Nós temos que nos aproximar de R$ 9 bilhões no ano que vem. O governo este ano só colocou R$ 4,3 bilhões. Então nós vamos levar o problema. Isso é interesse do País", insistiu.

Alckmin defendeu que é necessário exportar e desonerar exportações, mas afirmou que "a parte mais fraca, que são Estados e prefeituras, não pode ficar com todo o ônus". Ele lembrou que também é preciso devolver crédito tributário no caso de produtos exportados feitos com peças que já pagaram imposto, como o automóvel.

Um terço das exportações brasileiras, apontou o governador, saem de São Paulo. Nessa conta, a renúncia do Estado em 2005 será de R$ 6 bilhões. Este ano, comentou Alckmin, São Paulo se destacou no cenário econômico. "Temos duas boas notícias para nós, brasileiros de São Paulo", disse. Emendou que o Brasil exportou de janeiro a novembro 30% mais que no mesmo período do ano passado e São Paulo, quase 36% a mais.

"O PIB brasileiro deve crescer este ano 5,2%, São Paulo deve passar de 7%. Talvez um dos mais altos da América Latina. O Estado de São Paulo vive um bom momento, nós estamos nos consolidando como uma plataforma exportadora", concluiu.