Estado garante educação a portadores de necessidades especiais

Visando a realizar um amplo atendimento e melhorar a qualidade de ensino oferecida aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais (PNEEs), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem desenvolvendo várias ações. A meta do Governo é atender, até dezembro de 2006, 100% das pessoas com necessidades educacionais especiais. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, cerca de 79% desses alunos já estão sendo atendidos pela rede pública de ensino, e o Governo tem proporcionado melhores condições para que essas crianças tenham um atendimento de respeito e de qualidade, para que realmente sejam incluídos na sociedade.

“Em apenas dois anos da atual administração o número de escolas que atendem alunos especiais passou de 169 para 180. Já o número de professores capacitados aumentará para 1.800 até o final deste ano”, destaca Ana Carla.

Para promover este avanço na Educação Especial, no ano passado o Governo investiu R$ 6 milhões. Em 2004, os investimentos ultrapassam R$ 6,5 milhões em convênios de recursos financeiros e de recursos humanos (docentes efetivos) com instituições filantrópicas, capacitações, além da realização de avaliações diagnósticas dos alunos com suspeita de deficiência.

Desde o início da gestão Blairo Maggi, já foram investidos R$ 14,5 milhões na melhoria da Educação Especial em Mato Grosso. De acordo com a Superintendência de Rede Física, R$ 695 mil foram utilizados para adequar as escolas para os alunos especiais. A Seduc destina ainda, por ano, R$ 2 milhões para o pagamento de professores efetivos cedidos para entidades filantrópicas do Estado.

Hoje, a Seduc atende mais de 9 mil alunos especiais em 367 instituições filantrópicas que variam entre escolas da rede pública, Pestalozis e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Desse total de alunos, 3,7 mil estão em escolas regulares.

Em 2004, a Seduc iniciou a construção da nova sede da Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, no bairro Areão, em Cuiabá. A obra, que custará aos cofres públicos o valor de R$ 450 mil, é a primeira unidade do Estado, construída para atender exclusivamente aos PNEEs. A escola possui 145 alunos matriculados, de zero a 30 anos de idade, em regime de semi-internato. Entre os alunos matriculados estão portadores de paralisia cerebral, autismo, déficit cognitivo e debilidade mental.

Hoje, 88 profissionais entre professores, auxiliares e equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, e assistente social) fazem o atendimento na unidade de ensino. Para o diretor da escola em exercício, Antônio Benedito Pintel, muitos alunos chegam com o quadro físico comprometido e depois de algum tempo na instituição eles adquirem alguma independência.

“É confortante ver que muitos alunos, com um quadro clínico sério, depois de algum tempo de tratamento consigam ir ao banheiro e fazer as refeições sozinhos. Parece pouco, mas isso é muito importante pra eles”, salientou.

De acordo com o resultado preliminar do Censo Escolar em 2004, o número de matrículas da Educação Especial aumentou 12,1% em Mato Grosso, um resultado que totaliza 8.886 de matrículas este ano. Contudo, o maior aumento aconteceu nas classes comuns, onde houve um acréscimo de 42,6% em relação ao Censo de 2003. Já as matrículas das escolas especializadas e classes especiais tiveram uma redução em 2003.

Segundo pesquisa do Ministério da Educação (MEC), o número de alunos matriculados com necessidades especiais no Brasil em 1996 era de 201.142. Em 2003, este número subiu para 500.375, sendo que deste total, 56.024 têm deficiência auditiva. O maior número é de deficiência mental com 251.506 matrículas.

O Censo deste ano revelou ainda, que o número de estudantes aumentou 12,3%, ou seja, um total de 556 mil matrículas realizadas em 2004. Cerca de 500 mil alunos, no país, estão incluídos no sistema básico de ensino. Entretanto, 71% deles estão matriculados em escolas de ensino especial.

Em 2003, a Seduc criou a Instrução Normativa nº 05, que determina que todas as escolas estaduais de Educação Especial e centros especializados que atendem alunos com deficiência auditiva devam manter um instrutor surdo por período, com capacitação e experiência comprovada. O objetivo desta portaria é atender um número maior de crianças portadoras de deficiência auditiva e colocar novos instrutores surdos no mercado de trabalho.

No ano passado, a Secretaria capacitou professores estaduais de Cuiabá, que trabalham com crianças e jovens com deficiência auditiva, disponibilizando a oficina I e II em Dificuldade de Comunicação-Surdez. Em outubro deste ano, os professores concluíram a oficina III. Ao todo 60 professores, de Cuiabá, receberam a formação em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para atender 250 alunos, com deficiência auditiva da capital.

Para a professora e intérprete da E.E. José Magno de Cuiabá, Denise Torres Molina, as oficinas oferecidas pela Seduc abrem um leque de opções para o professor trabalhar, principalmente com o pedagógico. Segundo ela, o maior problema é o profissional não conhecer a linguagem de sinais e a falta de recurso das escolas, uma vez que o surdo é altamente visual. “As escolas precisam adequar o visual para o aluno receber o conteúdo, pois vemos uma apatia muito grande da parte deles”, afirmou Denise.

Ainda neste ano, alunos do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), funcionários da Associação Mato-grossense de Deficientes Auditivos (AMDE) e professores da rede estadual participaram do curso de Libras, dividido em duas etapas de 40 horas cada, com a professora Elizabeth Novaes Petroni. Mais de 150 professores de escolas estaduais e municipais já foram capacitados em Libras.

Para 2005, a Seduc vai oferecer a Oficina I e II em Libras para os municípios que atendem os alunos surdos, enquanto que os professores de Cuiabá receberão os conteúdos da oficina IV. Todas as oficinas são ministradas pelo professor e especialista na área de surdez, Marco Antônio Arriens, de Curitiba. Ele salienta que o surdo com domínio da linguagem oral e de sinais será menos discriminado, mais integrado à sociedade ouvinte e terá maiores possibilidades de ascensão sócio- profissional.

Arriens explica que o vocabulário da Libras pode ser definido como o conjunto de palavras de uma língua. No caso da libras, as palavras são os sinais. As línguas de sinais são línguas naturais porque surgiram espontaneamente da interação entre pessoas e, devido à sua estrutura, permitem a expressão da necessidade comunicativa do ser humano.