Empresas de saúde poderão aplicar reajuste residual

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) poderá controlar os reajustes dos contratos antigos de saúde - assinados antes de 1999. A autorização está prevista nos acordos assinados anteontem com a Bradesco Saúde e Sul América. Acordos do mesmo tipo devem ser fechados com outras operadoras.

Esse acordo resolve parcialmente o problema do reajuste dos contratos antigos. Neste ano, por exemplo, algumas operadoras chegaram a reajustar os contratos em mais de 80%. As operadoras entendem que uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) libera o setor de seguir os reajustes anuais fixados pela ANS.

Pelas regras do acordo, a Bradesco Saúde e Sul América vão aplicar reajustes de 11,75% neste ano para os contratos antigos. É o mesmo índice que foi fixado para os contratos novos.

O problema é que o acordo permite que as empresas cobrem de seus usuários resíduos antigos de correção que deixaram de ser incluídos no reajuste de 2004. Além do cálculo complicado, a solução definitiva para o problema passa pela migração dos contratos antigos para as novas regras.

NOVA FÓRMULA

A nova fórmula de cálculo do índice de correção do reajuste dos contratos antigos permitirá que as operadoras utilizem como base a variação média dos custos médico-hospitalares.

Dessa forma, a empresa poderá calcular a variação média desses custos entre fevereiro de 2002 e janeiro de 2003 e entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004. A partir desses números, as empresas descontarão os 11,75% liberados neste ano para descobrir os valores residuais a serem aplicados nos contratos de 2005.

O cálculo do reajuste anual de 2005 levará em conta a variação entre os custos médico-hospitalares de fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 e de fevereiro de 2004 a janeiro de 2005.