Sarney diz que interesse de parlamentares dificulta reforma política

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a defender hoje a aprovação da reforma política como forma de o País rever a legislação do setor que, na sua opinião, "é muito atrasada e remonta ao século 19". Sarney disse que a falta dessa reforma provocou um "pandemônio" na área política.

Como exemplo, Sarney citou o sistema vigente na eleição de vereadores e deputados, estadual e federal, via voto proporcional, por meio do qual podem ser eleitos políticos sem representatividade graças um candidato puxador de legenda, que tenha muitos votos. Sarney comparou o procedimento de considerar eleitos os nomes favorecidos pelos votos do partido a "um monstro". O presidente do Senado apontou como uma das dificuldades no encaminhamento da reforma política a dificuldade em acomodar as novas normas ao interesse dos parlamentares, sobretudo dos deputados. "Eles têm a idéia de que a reforma política vai, de certo modo, desmontar o seu esquema", alegou, voltando a defender a adoção do voto distrital misto. É assim chamado o voto em que o eleitor escolhe representantes de atuação circunscrita ao seu distrito eleitoral.

De acordo com o relator, deputado Rubens Ottoni (PT-GO), esse é um dos pontos polêmicos da proposta, juntamente com o financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais. Ottoni lembrou que os pontos em debates são infra-constitucionais, estão fora da Constituição, como forma de tentar facilitar a aprovação da matéria. Segundo ele, qualquer alteração no mandato do presidente da República, que consta na Constituição, só seria possível diante de um grande acordo político, que até agora não deu sinal de vida.

Sua expectativa é a de votar a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara no primeiro semestre do próximo ano. A proposta terá então de iniciar uma nova fase no Senado, já que a reforma política aprovada na Casa em 1998, e encaminhada à Câmara, foi engavetada pelos deputados.