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Internacional
Terça - 21 de Dezembro de 2004 às 20:06

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Os homossexuais do Canadá estão comemorando a decisão do Tribunal Supremo de declarar constitucional os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos EUA a vitória de George W. Bush e seu conservadorismo social têm baixado o moral dos gays.

Perto do fim de 2004, a mais alta autoridade judicial canadense deu seu aval a um projeto de lei apresentado no parlamento para modificar a definição tradicional de casamento. Em vez de "união entre um homem e uma mulher", passará a ser "entre duas pessoas", sem importar o sexo delas.

A decisão do Supremo canadense foi o ponto alto de um processo que começou em 2003 na província de Ontário e que, ao longo de 2004, se estendeu para 80% da população canadense depois de ser aprovado em cinco províncias e um território.

Em 2004, os movimentos de direitos homossexuais no Canadá também conseguiram outra vitória na luta para igualar as uniões civis entre casais do mesmo sexo às heterossexuais, com a concessão do primeiro "divórcio gay" do mundo.

Um casal de lésbicas - que tinha se casado em Ontário em junho de 2003, pouco depois da legalização do casamento homossexual - conseguiu, em setembro, que um juiz da província declarasse a Lei de Divórcio canadense inconstitucional por só contemplar a separação entre casais heterossexuais.

As diferentes sentenças de tribunais canadenses a favor dos casais homossexuais provocou atritos sociais e políticos entre grupos religiosos, tradicionalistas e os setores mais liberais da sociedade no Canadá.

David Krayden, presidente do grupo Cristãos Preocupados do Canadá, declarou após a decisão do Supremo que "é hora de se levantar e dizer a este governo e a este tribunal que não continuaremos vivendo em uma ditadura judicial que usurpa nossos direitos, afoga a liberdade religiosa e extingue a liberdade de expressão".

Mas estas reações não são nada se comparadas ao que aconteceu nos Estados Unidos, onde o presidente Bush se comprometeu a incluir na Constituição americana que o casamento é a união de um homem e uma mulher, para evitar que se repita o que ocorreu no Canadá.

Nos Estados Unidos, o ano começou com as melhores esperanças para os ativistas homossexuais com a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na "capital gay" do país, São Francisco, em fevereiro. O ato de "desobediência civil" foi liderado pelo próprio prefeito da cidade, Gavin Newsom.

Os "casamentos de São Francisco" foram o sinal de alerta para os setores conservadores americanos. Eles consideram que "as tentativas de redefinir o casamento poderiam ter graves conseqüências", como disse o próprio Bush antes de anunciar a intenção de modificar a Constituição.

A emenda constitucional, que seria a 28ª, serviria para impedir a via judicial usada pelos setores mais progressistas do país para conseguir o reconhecimento da igualdade das uniões civis homossexuais, como no Canadá.

Depois da eleição presidencial de novembro, na qual Bush obteve vitória contundente e 11 estados aprovaram a proibição expressa dos casamentos homossexuais, os setores tradicionalistas do país se viram fortalecidos para promover a medida. Principalmente, porque o Tribunal Supremo de Massachusetts decidiu no início do ano que proibir as uniões entre homossexuais era anticonstitucional no estado e, em maio, começou a emitir certidões de casamento para casais do mesmo sexo.

Mas nem tudo foi negativo para o movimento gays americano. Embora os milhares de casamentos realizados em São Francisco tenham sido anulados pelos tribunais, em 29 de novembro a Suprema Corte americana rejeitou admitir um recurso contra a decisão de Massachusetts.

Mas o futuro dos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos enfrenta um futuro difícil nos próximos anos. Especialmente se a situação for compara com a do Canadá.




Fonte: Agência EFE

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