Secretária Ana Carla presta contas da educação

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (21.12) para prestar contas dos investimentos feitos pelo governo do Estado, na área da educação em 2004. Na ocasião, ela detalhou as várias ações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) neste ano, que demandaram investimentos da ordem R$ 602 milhões.

"Queremos apresentar à sociedade de forma clara e transparente toda a política educacional implantada pelo atual governo. Fizemos investimentos na área pedagógica, de pessoal e infra-estrutura. Para tanto, lançamos o programa Escola Atrativa e não tivemos dúvidas em propor a quebra de paradigmas, para que as ações e metas estabelecidas tivessem efetiva eficácia", ressaltou a secretária.

Durante a entrevista, Ana Carla apresentou o demonstrativo financeiro da Seduc, e ressaltou que mais de R$ 504 milhões foram destinados para o pagamento da folha de pessoal. Esta quantia representa 83% de todo orçamento destinado à pasta. De acordo com ela, o Transporte Escolar e os repasses bimestrais às unidades escolares também demandaram um grande investimento. Em convênio com as prefeituras, o governo investiu R$ 10 milhões para a realização do Transporte de 97.248 mil alunos. Já para a manutenção das escolas, a Seduc destinou outros R$ 10 milhões.

Além disso, a Seduc investiu aproximadamente R$ 55 milhões no programa Escola Atrativa, que faz parte do planejamento estratégico do governo para a área da educação. Resgatar a credibilidade do ensino público; transformar a escola em um espaço de aprendizagem atrativo e inclusivo; e valorizar os profissionais da educação, são os principais objetivos do programa que é composto por 12 projetos.

"Desde que assumimos a pasta da Educação (em 2003), já construímos 59 escolas, onde foram aplicados 57 milhões, beneficiando cerca de 71 mil estudantes. Com isso, queremos extinguir escolas inadequadas que não contribuem com a construção do conhecimento das crianças como as de madeiras. Oferecer um ambiente que possibilite condições de ensino e aprendizagem de qualidade é nosso maior objetivo", salientou a secretária.

A ação destacada pela secretária faz parte do projeto "Minha Segunda Casa". Somente esse ano, 32 escolas foram construídas, o que demandou um investimento de R$ 30 milhões e até o final do ano mais sete escolas serão inauguradas. Dentre essas escolas, está uma nova unidade em Várzea Grande, que será inaugurada na próxima terça-feira (28.12).

"Algumas pessoas pensam que a ‘Escola Atrativa’ são esses prédios suntuosos que estamos construindo, mas esse programa não se resume apenas nisso, ele abrange todas as áreas da educação. Quando falo numa escola atrativa é a escola que oferece arte, cultura e lazer às crianças por meio do projeto Aplauso, ou que oferta aulas de judô e caratê, pelo Abrindo o Jogo, ou ainda que abre as portas da escola para a comunidade nos fins de semana", explicou.

Ana Carla ainda explanou sobre o programa de valorização do profissional da educação. Neste ano, foram pagos mais de 23 mil processos de direitos dos profissionais, entre progressões, promoções, enquadramentos do Arara Azul, adicional noturno e cartas de crédito. Essa ação gerou um impacto financeiro de R$ 17 milhões.

A Seduc ainda concedeu à categoria um reajuste salarial de 7,67%; mais 12% aos professores em sala de aula; acrescentou outros 10% para servidores mestres e doutores; já para assessores pedagógicos, coordenadores e diretores mais 5% em cima da Dedicação Exclusiva.

"Pagamos em direitos, esse ano, mais do que foi pago nos últimos 10 anos. O pagamento de direito e o reajuste salarial representou à Seduc, 51 milhões a mais no orçamento previsto para 2004", salienta Ana Carla. Além disso, o governo aprovou e enviou à Assembléia Legislativa as mensagens de mudanças da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação (Lopeb), nº 144/2004, nº 145/2004, e 146/2004.