Arrecadação da Receita caiu 12,74% de outubro para novembro

Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu, em novembro, R$ 25,745 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal. A arrecadação apresentou queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 2,08% em relação a novembro do ano passado e de 12,74% ante outubro deste ano.

No ano, a arrecadação acumulada da Receita Federal até novembro soma R$ 289,935 bilhões. Comparativamente ao mesmo período do ano passado, isto significa crescimento real de 9,93%. A arrecadação das receitas administradas pela Receita alcançaram, em novembro, R$ 23,657 bilhões e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos), R$ 2,094 bilhões. De acordo com nota da Receita, para a queda da arrecadação em relação a novembro do ano passado contribuiu o fato de que, naquele mês de 2003, houve uma arrecadação atípica referente principalmente a depósitos judiciais e compensação de tributos relativos a exercícios anteriores de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobe o Lucro Líquido(CSLL)no valor total de R$ 1,609 bilhão.

Também ajudou nessa queda o fato de que, desde outubro de 2004, foi alterado o prazo de apuração do imposto de renda retido na fonte para capital (IRRF-Capital) relativo a fundos de investimentos, que passou de mensal para semestral, com recolhimentos em junho e dezembro. Outro fator a ter impacto na redução da arrecadação de novembro foi a arrecadação atípica de R$ 200 milhões, em novembro de 2003, relativa a juros remuneratórios sobre o capital próprio, fato que não aconteceu em novembro de 2004.

Já a queda da arrecadação em relação a outubro deste ano foi atribuída pela Receita ao fato de que, em outubro, houve o pagamento da primeira cota ou cota única da apuração trimestral do IRPJ e da CSLL.