Juiz europeu decide caso Microsoft na quarta-feira

O segundo tribunal mais importante da União Européia divulgará na quarta-feira sua aguardada decisão sobre a manutenção de medidas antitruste impostas contra a Microsoft. O anúncio foi feito hoje por um funcionário do tribunal.

A Microsoft requisitou que as punições impostas pela Comissão Européia fossem suspensas até que o caso da fabricante de software fosse julgado em definitivo, o que pode levar anos.

A corte de primeira instância presidida por Bo Vesterdorf conduziu dois dias de audiências no início deste ano para ajudá-lo a decidir se as sanções poderiam ser suspensas até o julgamento do caso.

A Comissão Européia decidiu em março que a Microsoft usou o quase monopólio do Windows sobre o mercado de sistemas operacionais para prejudicar os competidores. Com isso, o órgão executivo da UE ordenou que a Microsoft deve fornecer informações sobre seus produtos para rivais conseguirem criar programas que funcionem melhor com o Windows. A Comissão Européia também ordenou que a empresa deve distribuir uma versão do Windows sem o software de mídia Windows Media Player, para não prejudicar concorrentes que vendem o mesmo tipo de programa.

Vesterdorf decidirá pela suspensão das sanções apenas se a Microsoft tiver um argumento que comprove que a empresa tem necessidade urgente para a suspensão das punições e que seu interesse é maior do que o do público.

A Comissão argumentou que as sanções teriam pouco impacto se fossem suspensas por causa do rápido avanço do mercado de tecnologia. O órgão executivo da UE também impôs uma multa de 665,4 milhões de dólares contra a Microsoft.