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Corregedor suspende diplomação de prefeito de Mauá
São Paulo - A diplomação de Leonel Damo (PV) como prefeito de Mauá foi suspensa nesta segunda-feira pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Paulo Shintate. Damo e a vice, Leny Mariano Walendy, vão esperar o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do recurso contra a diplomação interposto pelo adversário Márcio Chaves (PT), cassado às vésperas do 2.º turno.
Damo foi diplomado no domingo, pela juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, sob protesto de militantes petistas que queriam nova eleição. Márcio Chaves, atual vice-prefeito da cidade, saiu na frente da disputa eleitoral no 1.º turno. Depois, teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral, que entendeu que ele havia se beneficiado com a propaganda institucional de uma exposição comemorativa do aniversário da cidade.
De acordo com o corregedor, na última semana, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos das decisões do TRE "tão somente" para impedir a realização de segundo turno, mas a proclamação de Damo como prefeito (passo anterior à diplomação) continuaria suspensa.
A defesa de Márcio Chaves ainda deverá continuar a batalha judicial. O advogado Fernando Amaral já alegou inconstitucionalidade da cassação e o recurso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa é uma situação polêmica. Nós entendemos que a cassação foi exagerada e ainda há argumentos jurídicos para serem discutidos", disse.
Damo foi diplomado no domingo, pela juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, sob protesto de militantes petistas que queriam nova eleição. Márcio Chaves, atual vice-prefeito da cidade, saiu na frente da disputa eleitoral no 1.º turno. Depois, teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral, que entendeu que ele havia se beneficiado com a propaganda institucional de uma exposição comemorativa do aniversário da cidade.
De acordo com o corregedor, na última semana, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos das decisões do TRE "tão somente" para impedir a realização de segundo turno, mas a proclamação de Damo como prefeito (passo anterior à diplomação) continuaria suspensa.
A defesa de Márcio Chaves ainda deverá continuar a batalha judicial. O advogado Fernando Amaral já alegou inconstitucionalidade da cassação e o recurso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa é uma situação polêmica. Nós entendemos que a cassação foi exagerada e ainda há argumentos jurídicos para serem discutidos", disse.
Fonte:
Agência Estado
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/363415/visualizar/
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