MEC ordena o fechamento de seis faculdades

O Ministério da Educação (MEC) ordenou o fechamento de seis faculdades em quatro Estados, hoje, por funcionarem sem a autorização devida. A determinação foi feita depois de o MEC ter recebido denúncias de alunos e professores dos cursos.

Segundo informações da Rede Globo, os cursos tinham toda a infra-estrutura de uma faculdade, aplicavam vestibular, davam aulas e cobravam matrículas, tudo sem autorização do MEC para funcionar.

A Polícia Federal foi avisada pelo Ministério para que feche as seguintes faculdades: Rui Barbosa e Faculdade de Educação, em Teresina, a faculdade Marques Guimarães, na cidade fluminense de São José do Vale do Rio Preto, faculdade de Ciências do Estado do Ceará, em Fortaleza, e mais duas faculdades na capital paulista, o Instituto Superior Unifeli e a faculdade Leonel Aguiar.

Algumas das faculdades haviam pedido credenciamento, mas montaram os cursos antes de receber a autorização do MEC. A faculdade Leonel Aguiar, por exemplo, oferecia 14 cursos e cobrava mensalidade equivalente a meio salário mínimo.

Em declaração ao Jornal Nacional, o ministro Tarso Genro disse que as pessoas que se sentirem lesadas deverão entra na justiça contra as faculdades.

"Esses cursos oferecidos como faculdades, ou seja, como cursos superiores, e que não o são, na verdade são práticas de estelionato, e podem ser reprimidas tanto administrativamente, como no campo do direito penal", disse.

Na semana que vem o Ministério deve apresentar novas regras para evitar outras fraudes como essa. Entre as mudanças, faculdade que entrar com pedido de cadastramento terá o processo suspenso se montar o curso antes de receber a autorização do MEC.