João Paulo diz que críticas à Câmara são injustas

Brasília - Às vésperas de deixar a presidência da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) fez nesta sexta-feira uma defesa veemente da Casa e rebateu as críticas de que os parlamentares trabalham pouco.

"Do ponto de vista do funcionamento da Câmara, o brasileiro pode ter orgulho de seus deputados, porque nosso funcionamento tem sido muito bom. Temos oferecido resultados no tempo certo", afirmou João Paulo. "Somos muito criticados. Dizem que temos um recesso longo, mas se compararmos com parlamentos de outros países, vai se ver que o nosso parlamento trabalha demais".

Ele argumentou ainda que os parlamentos em todos os países também não funcionam durante o período eleitoral. "As câmaras do mundo todo não funcionam durante as eleições, porque o parlamentar é um sujeito da política", argumentou João Paulo. "É natural seu envolvimento nas eleições. É natural que o serviço, na Câmara, seja reduzido. É assim no Brasil e em todo o mundo."

Balanço positivo

João Paulo fez também um balanço positivo de seus 22 meses à frente do comando da Câmara, mas lamentou o fracasso na aprovação da reforma da política e no movimento para acabar com o recesso parlamentar de três meses do Congresso. Para o ano que vem, previu que os principais desafios serão a mudança nas regras do rito de tramitação das medidas provisórias no Parlamento e a aprovação de uma legislação perene para a abertura dos arquivos secretos.

João Paulo reafirmou que há um excesso de medidas provisórias, mas lembrou que já foi criada uma comissão, com participação de todos os partidos, para discutir o seu aprimoramento. Além da reforma política e do recesso parlamentar, ele lembrou que não houve avanços em projetos que alteram leis, como os Códigos Penal e Civil.

João Paulo, que preside a Câmara até 15 de fevereiro, elencou como pontos positivos de sua gestão a maior transparência nos gastos da Casa e o aprimoramento dos canais de comunicação entre a sociedade e o parlamentar.

Debate

Em debate na TV Câmara com os líderes do governo, Professor Luizinho (PT-SP), e da minoria, José Thomaz Nonô (PFL-AL), João Paulo destacou, entre as matérias importantes aprovadas durante sua gestão, os Estatutos do Desarmamento, do Idoso e do Torcedor. Considerou também, como fatos importantes na Casa, a votação da Reforma do Judiciário, que estava há 12 anos tramitando no Congresso, e das Reformas Tributária e Previdenciária, além da nova Lei de Falências.

O presidente da Câmara minimizou o fato da pauta da Câmara ter sido dominada, neste ano, por votações de interesse do Palácio do Planalto. "Nenhum proposta do Executivo saiu daqui da forma original. O fato da iniciativa não ser do Congresso, não significa que a opinião dos parlamentes não está nos projetos aprovados", argumentou João Paulo, ao lembrar que projetos de Executivo muitas vezes são provocados pela pressão dos parlamentares, como foi o caso da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2005.

Além de impedir votações de projetos com a excessiva edição de medidas provisórias, o Executivo foi o autor de 20 do total de 40 projetos de lei, de lei complementar e de emenda constitucional que foram votados durante o ano pelos deputados. Os 20 restantes, somam seis de autoria do Judiciário, seis do Senado, um de iniciativa popular, um do Tribunal de Contas da União, sobrando apenas a aprovação de seis projetos elaborados pelos próprios deputados.

Os trabalhos da Câmara foram encerrados nesta semana e os deputados estão até o dia 23 envolvidos na votação do Orçamento da União.