Condenados por crimes sexuais usarão bracelete eletrônico na França

Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira um projeto de lei que autorizará que os condenados por crimes sexuais utilizem um bracelete eletrônico, que controlará seus movimentos fora da cadeia.

Serão afetados pela decisão os condenados a mais de cinco anos de prisão.

O bracelete eletrônico que permitirá localizá-los a qualquer momento está concebido como uma "medida de segurança", já que em muitos casos estes criminosos se tornam reincidentes.

O projeto de lei usa números para defender a necessidade da medida: 31% dos condenados por crime sexual são reincidentes e 32% não cumprem suas penas de prisão. "O aparelho repressivo é insuficiente", afirmou o deputado Gerard Leonard, que apresentou o texto.

O documento estipula que o bracelete eletrônico pode ser imposto por um período de 20 anos para os delinqüentes. Para os criminosos o período é de 30 anos.

Pós-prisão

Os juízes determinarão se após o cumprimento da condenação, os criminosos terão que usar este bracelete. O magistrado terá que tomar a decisão pelo menos dois anos antes da pessoa sair da prisão.

O projeto recebeu os votos do partido majoritário, a União por um Movimento Popular (UMP, direita), do presidente Jacques Chirac.

Seu aliado de centro-direita, UDF, se absteve. Os socialistas e comunistas votaram contra por considerarem que a medida representa uma "dupla condenação". O projeto de lei será submetido em breve à votação do Senado.